Arena e Teatro correm risco de ficar para próximo governo em São José

À esquerda, alicerce do Teatro Municipal no Parque da Cidade;
à direita, obras paradas da Arena de Esportes

Montagem/Flávio Pereira/Meon

Faltando 29 meses para concluir o mandato, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) fica a cada dia mais longe de entregar as duas obras mais emblemáticas das administrações do ex-prefeito de São José dos Campos e candidato a deputado federal Eduardo Cury (PSDB): a Arena Municipal de Esportes e o Teatro Municipal.

A Prefeitura de São José dos Campos admitiu ao Meon que a retomada das obras depende do desfecho de avaliações judiciais e técnicas. “Eventuais alterações nos projetos só poderão ser definidas após essa fase”, respondeu a assessoria do prefeito. “A previsão orçamentária para a retomada das obras será definida quando todos os aspectos legais e técnicos estiverem sanados”, acrescentou.

Arena: contrato anulado
A prefeitura anunciou que a continuidade da Arena de Esportes exigirá novas licitações do projeto e da obra. Isto se tornou necessário depois que foi anulado, em maio, o contrato firmado no governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), “após uma perícia judicial constatar a descaracterização do projeto”.

A nota acrescenta que “o laudo apontou o pagamento indevido de R$ 4.153.362,41 à construtora responsável pela obra, antecipando serviços ainda não realizados”.

A Construtora Recoma, responsável pela Arena de Esportes, contesta as irregularidades apontadas para justificar a anulação do contrato e ainda pretende receber R$ 3,5 milhões da administração por serviços que alega não ter recebido.

Além da pendência na Justiça, outro fator de atraso da obra está na Câmara, onde foi instalada uma CEI (Comissão Especial de Inquérito). A comissão realizou sua primeira reunião em 22 de maio e tem prazo de 90 dias para realizar sua tarefa. Descontado o período de recesso parlamentar, o prazo para conclusão da CEI vai terminar em setembro.

A previsão para o término da Arena de Esportes é de 18 meses. Porém, antes do recomeço da obra deverão ser resolvidas as pendências na Justiça, concluída a CEI no Legislativo e realizada nova licitação. O prefeito Carlinhos Almeida ainda tem 29 meses de mandato.

A Arena de Esportes de São José dos Campos, erguida na zona oeste, foi projetada para abrigar 5 mil pessoas na sua quadra principal, em uma área total de 51.971 m² e área construída de 10.213 m². O custo inicial previsto é de R$ 35 milhões. A medição mais recente apontou que já foram concluídos 42% da obra.

Teatro distante
Ainda mais apertado é o prazo para a continuidade e conclusão do Teatro Municipal no atual governo. A obra, “colada” ao Parque da Cidade, no bairro de Santana, zona norte, começou a ser construída em agosto de 2007 pela empresa Teto Construções e Comércio, a um custo de R$ 15 milhões. Em maio de 2008, o contrato foi rescindido pelo governo, que alegou atrasos por parte da empreiteira

Em junho de 2009, o PT, então oposição ao governo Cury, denunciou um erro no projeto. O prédio deveria ter a entrada voltada para o Parque da Cidade, mas as fundações foram invertidas, com a entrada de frente para a avenida Olivo Gomes.

A prefeitura suspendeu a obra, pagou R$ 685,4 mil pela execução de fundações e, depois de uma tentativa frustrada de realizar nova licitação, entregou a obra à Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa de economia mista controlada pelo município. Porém, o Tribunal de Justiça suspendeu a retomada até que as irregularidades fossem apuradas. Até hoje as obras não foram continuadas.

Uma ação popular movida para que o Poder Público seja ressarcido dos prejuízos e para apuração das responsabilidades ainda tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos.

Projetado para receber até 1.000 pessoas, o novo Teatro Municipal deverá ter 14.400 m² de área construída em um terreno de 303 mil metros quadrados.

Mais prejuízos 
A oposição ao PT no Legislativo vê na rescisão contratual da Arena de Esportes um indício de tentativa de favorecer empresa ligada ao partido. O vereador Fernando Petiti (PSDB) acredita que o afastamento da empresa que vinha construindo a arena pode ter o objetivo de substituí-la por outra de fora, ligada ao PT por ser doadora de campanhas do partido.

Petiti também denunciou o prejuízo que o afastamento da empresa está gerando para o Poder Público: “A paralisação da obra da arena já custou R$ 1,5 milhão ao município. O mesmo ocorreu no primeiro governo do PT em São José [na década de 1990], quando a então prefeita Angela Guadagnin paralisou a obra do anel viário, afastando a construtora Andrade Gutierrez. A empreiteira recorreu à Justiça e, dez anos depois, recebeu R$ 8 milhões da prefeitura a título de indenização”, conclui o vereador, alertando que o mesmo pode ocorrer com a Construtora Recoma na obra da Arena de Esportes.