Audiências pelo WTC estão no alvo do Ministério Público

Área em verde é centro da disputa por instalação do WTC

Flávio Pereira/Meon

O Ministério Público vai investigar a validade das cinco audiências públicas realizadas pela Prefeitura de São José dos Campos para debater as mudanças no zoneamento necessárias para a construção do WTC (World Trade Center) na cidade.

A promotora do Meio Ambiente, Larissa Crescine Albernazi aceitou denúncia assinada por um grupo de entidades ligadas ao meio ambiente na cidade. No documento, os ambientalistas alegam que as audiências seriam inválidas, já que não há estudo de impactos ambiental e urbano a serem discutidos. Agora, o MP abriu um inquérito civil para investigar o caso.

Megaempreendimento com centro de convenções, shopping Center, hotel e prédio comercial, o WTC tem custo estimado em R$ 1 bilhão e, de acordo com a prefeitura, pode gerar até 7 mil empregos. Entretanto, a construção exigiria a alteração de zoneamento do terreno de 600 mil metros quadrados na avenida Cassiano Ricardo, onde o complexo seria construído.

O urbanista Flávio Mourão, membro da ONG Vale Verde –uma das que assinou a representação- afirma que a denúncia é uma tentativa de moralizar o processo que, de acordo com ele, representa na verdade uma recusa do poder público em discutir com a população.

“Faz-se uma audiência atrás da outra, sem o mínimo de planejamento ou qualquer material de estudo de impacto, na base do solavanco. Dessa forma a população não está sendo, de fato, ouvida”, afirma.

Para o urbanista, o impacto das decisões tomadas agora vão ser sentidos dentro de dez anos, ficando como um problema para as administrações futuras.

“O que queremos levantar com essa denúncia é a importância desta decisão para os próximos anos da cidade e como a prefeitura tem acelerado um processo que deve ser amplamente debatido com a sociedade. Caso contrário, o empreendimento vai ficar como uma ‘herança maldita’ para as próximas gestões da cidade. A cidade já vive sérios problemas urbanísticos justamente pela falta de planejamento a longo prazo”, afirma.

Outro lado 
Por meio de nota, a Secretaria de Planejamento Urbano afirma ainda não ter sido notificada pelo MP sobre a abertura do inquérito. A pasta ressalta que as audiências públicas foram regulamentadas por meio de decreto e seguiram todos os quesitos legais.

Em relação a divulgação das audiências, a prefeitura afirma que encaminhou cerca de 240 mil mensagens de texto para celulares de munícipes para avisar sobre os encontros. Um carro de som também está circulando pelos bairros que recebem as reuniões.

O Ministério Público vai investigar a validade das cinco audiências públicas realizadas pela Prefeitura de São José dos Campos para debater as mudanças no zoneamento necessárias para a construção do WTC (World Trade Center) na cidade.

A promotora do Meio Ambiente, Larissa Crescine Albernazi aceitou denúncia assinada por um grupo de entidades ligadas ao meio ambiente na cidade. No documento, os ambientalistas alegam que as audiências seriam inválidas, já que não há estudo de impactos ambiental e urbano a serem discutidos. Agora, o MP abriu um inquérito civil para investigar o caso.

O urbanista Flávio Mourão, membro da ONG Vale Verde –uma das que assinou a representação- afirma que a denúncia é uma tentativa de moralizar o processo que, de acordo com ele, representa na verdade uma recusa do poder público em discutir com a população.

“Faz-se uma audiência atrás da outra, sem o mínimo de planejamento ou qualquer material de estudo de impacto, na base do solavanco. Dessa forma a população não está sendo, de fato, ouvida”, afirma.

Para o urbanista, o impacto das decisões tomadas agora vão ser sentidos dentro de dez anos, ficando como um problema para as administrações futuras.

“O que queremos levantar com essa denúncia é a importância desta decisão para os próximos anos da cidade e como a prefeitura tem acelerado um processo que deve ser amplamente debatido com a sociedade. Caso contrário, o empreendimento vai ficar como uma ‘herança maldita’ para as próximas gestões da cidade. A cidade já vive sérios problemas urbanísticos justamente pela falta de planejamento a longo prazo”, afirma.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Planejamento Urbano afirma ainda não ter sido notificada pelo MP sobre a abertura do inquérito. A pasta ressalta que as audiências públicas foram regulamentadas por meio de decreto e seguiram todos os quesitos legais.

Em relação a divulgação das audiências, a prefeitura afirma que encaminhou cerca de 240 mil mensagens de texto para celulares de munícipes para avisar sobre os encontros. Um carro de som também está circulando pelos bairros que recebem as reuniões.

Audiência
Em meio às denúncias dos ambientalistas, a última das cinco audiências aconteceu na Casa do Idoso da zona sul no início da noite desta sexta-feira (28). Assim como aconteceu nas outras quatro reuniões, os participantes voltaram a mostrar que a população está dividida em relação a vinda do megaempreendimento para a cidade.

A maioria quer os investimentos do WTC, mas o terreno no Jardim Aquarius desagrada. Durante todas as cinco audiências públicas, os moradores questionaram a necessidade da construção acontecer na maior área verde do bairro e não em locais como o Parque Tecnológico, por exemplo, onde não haveria a necessidade de mudança pontual na legislação.