Audiências públicas sobre Lei de Zoneamento não emplacam

As audiências públicas promovidas pela Prefeitura de São José dos Campos para dar o pontapé inicial às discussões sobre a nova Lei de Zoneamento são alvo de críticas. O principal problema estaria na falta de foco dos embates, o esvaziamento das sessões e, principalmente, o pouco conhecimento técnico dos participantes.

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Audiências públicas serão realizadas até o dia 17 de março para discutir o projeto da nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos. Entretanto, audiências esvaziadas preocupam especialistas

Durante as audiências, temas que não fazem parte da proposta, como capina de lotes ou asfaltamento de ruas, acabam roubando tempo das discussões relevantes.

“É claro que a opinião popular é interessante, mas não há como esperar que o embate seja produtivo quando você não realiza um profundo debate técnico, com pessoas que conhecem bem o assunto. Não acredito que essas audiências irão levar o projeto muito longe”, afirmou o urbanista Flávio Mourão, de São José.

Outra questão levantada pelo urbanista é o baixo comparecimento às audiências nos bairros. “Não dá para convocar uma audiência pública onde o número de servidores da prefeitura supera o de pessoas interessadas. Assim a medida fica ineficiente”, afirmou.

Rede
Nas redes sociais, grupos que debatem as questões envolvendo o urbanismo da cidade também questionam a eficácia das audiências públicas. É o caso do “Arborização – São José”, que realiza discussões sobre arborização e implantação de áreas verdes.

Criador do grupo, o joseense Wagner Moloch, acredita que o público não está preparado para conseguir fazer valer suas opiniões. “Pelo tratamento que vejo que a cidade vem recebendo ao longo dos anos e pelas conversas já realizadas, não sou favorável, pois a população não está preparada. As audiências estão sendo um fracasso. Entretanto, do outro lado, as construtoras estão muito bem municiadas e organizadas com respeito ao que querem”, afirmou.

Outro lado
Para o secretário de Planejamento Urbano de São José, Emmanuel Antonio dos Santos, as audiências representam um avanço na forma como a Lei de Zoneamento é debatida na cidade.

“É a primeira vez que estamos efetivamente ouvindo a população. Só vamos elaborar o projeto depois que as pessoas tenham se manifestado. Até porque a vivência é tão importante quanto o conhecimento técnico”, disse.

Até agora, já foram realizadas quatro audiências -no bairro Campo dos Alemães, Jardim Morumbi, Jardim Copacabana e Galo Branco. Até o dia 17 de março serão mais 16 encontros com a comunidade.

Além da participação nas audiências, a população pode encaminhar suas demandas por meio de consulta pública no site da prefeitura.