Cães e gatos podem ser sepultados junto com os donos em Taubaté

Proposta pode permitir o enterro de animais nos jazigos públicos e particulares

Divulgação

Enterrar cães e gatos nos mesmos jazigos dos donos. Esse é o principal objetivo do projeto de lei que propõe que os animais domésticos sejam sepultados ou cremados nos cemitérios públicos e particulares de Taubaté. O projeto teve análise contrária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, por se tratar de competência do Executivo realizar esse tipo de indicação.

A justificava do projeto “é que os animais são considerados membros das famílias, principalmente cães e gatos, com os quais os proprietários mantém vínculos afetivos”. A proposta foi protocolada em outubro de 2013 e é de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB).

“O projeto foi apresentado em respeito a todos aqueles munícipes que são tutores de animais domésticos e os têm como membros da família. Eu e tais munícipes entendemos que não há distinção entre homem e animal, somos todos seres dotados de amor”, destaca.

A proposta será discutida na sessão desta quarta-feira (19) e os vereadores devem avaliar se irão manter o parecer contrário da Comissão.

Testes com animais
A proibição dos testes com animais para pesquisas laboratoriais foi mantida pelos vereadores da Câmara de Taubaté, na sessão do último dia 4, derrubando o veto do prefeito Ortiz Junior (PSDB). O projeto de lei de autoria do vereador, Alexandre Vilela (PMDB), proibia a prática de experimentos científicos ou pedagógicos com animais. O laboratório que descumprir a norma pagará multa de R$ 4mil e, em caso de reincidência, o alvará será cassado.