Câmara aprova empréstimo de US$ 60 milhões para prefeitura de Taubaté

Projeto da prefeitura prevê cerca de 50 obras viárias na cidade

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Os vereadores de Taubaté aprovaram, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo de US$ 60 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Com a proposta, a administração municipal pretende realizar cerca de 50 obras viárias na cidade.

O projeto havia gerado uma série de discussões entre os vereadores da base do governo e da oposição. Para viabilizar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), decidiu antecipar vetos e outros projetos para uma sessão extraordinária na manhã de terça-feira, às 9h30, de forma que o empréstimo do CAF pudesse ser analisado com exclusividade no horário regulamentar, a partir das 18h.

Na mensagem do projeto, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) explica que os recursos serão aplicados exclusivamente no Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté.

Segundo o prefeito, por meio de decreto de 2013, foi implantada a unidade de coordenação do programa, que em janeiro de 2014 consultou a Secretaria de Assuntos Internacionais e o Ministério do Planejamento, que autorizou a preparação do programa.

De acordo com o projeto, o empréstimo de US$ 60 milhões deverá ser pago no prazo de 10 anos, incluídos nestes, quatro anos de carência, com uma taxa de 1,60% ao ano nos primeiros oito anos. A prefeitura deverá investir, em contrapartida, o mesmo valor pleiteado no empréstimo.

Entre as obras previstas com o empréstimo estão a criação de dois anéis viários, um ligando a avenida Charles Schnneider até a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro e outro ligando a Estrada do Barreiro até a Rodovia Oswaldo Cruz, que dá acesso à Ubatuba. A previsão da prefeitura é que as obras sejam iniciadas ainda em 2015.