Câmara aprova orçamento de R$ 390 milhões para Ilhabela em 2016

Orçamento de 2016 foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (8)

Divulgação/CMI

Os vereadores de Ilhabela aprovaram nesta terça-feira (8), um orçamento estimado de R$ 390 milhões para o exercício de 2016 da prefeitura. O projeto foi aprovado em segunda discussão durante sessão extraordinária.

De acordo com o projeto, R$ 105,8 milhões estão previstos para investimento em Educação, R$ 58,7 milhões para Obras e Urbanismo e outros R$ 55 milhões para o Fundo Municipal da Saúde, além de R$ 21,7 milhões para Meio Ambiente, entre outros valores.

Os vereadores mantiveram a emenda apresentada por mensagem do prefeito Toninho Colucci (PPS) na primeira votação, estimando a receita do Fundo Municipal de Turismo em R$ 800 mil.

Também foi mantido o limite de 10% para abertura de créditos adicionais suplementares por decreto, contra os 20% solicitado pelo prefeito. Os parlamentares também aprovaram um orçamento estimado em R$ 5,3 milhões para o Legislativo.

Outros projetos
Na mesma sessão, foram aprovados outros projetos, como o PL 84/15, que trata do Plano Municipal de Educação, alvo de audiência pública na Câmara no último dia 3 de dezembro.

Os parlamentares aprovaram também dois projetos de suplementação ao Orçamento vigente, (PLs 90 e 96/15), nos valores de R$ 13,7 milhões e 4,2 milhões respectivamente, oriundos de excesso de arrecadação por royalties e verbas federais.

De acordo com a prefeitura, as proposituras devem contemplar as necessidades das secretarias de Turismo, Esportes, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Obras e Planejamento Urbano, Serviços Municipais e Fundaci no PL 90/15 e Saúde e Desenvolvimento Social no PL 96/15.

Os vereadores aprovaram ainda o PL 95/15, que autoriza o repasse de subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, no valor de R$ 4 milhões e à Acri (Associação Creche de Ilhabela) no valor de R$ 50 mil.