Câmara aprova receita de R$ 933 milhões para 2015 em Taubaté

Câmara aprova receita de R$ 933 milhões para 2015 em Taubaté

Divulgação/CMT

A Câmara de Taubaté aprovou o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com 95 emendas parlamentares, nesta segunda-feira (30). A projeto foi debatido em duas audiências públicas, realizadas nos dias 13 e 23, e a receita estimada para 2015 é de R$ 933 milhões, sendo R$ 767 milhões para a prefeitura, R$ 32,4 milhões para a Câmara e o restante será encaminhado para a Unitau (Universidade de Taubaté), que será responsável por distribuir o montante para o IPMT (Instituto de Previdências do Município de Taubaté) e demais fundações.

A proposta teve aval em duas votações no dia 30 e agora depende de sanção do prefeito para entrar em vigor. Pelo segundo ano seguido, os vereadores vão ter direito a uma cota de emendas. Por determinação da Comissão de Finanças, cada parlamentar terá cota de R$ 700 mil, valor menor do que o aprovado em 2013, que foi de R$ 800 mil.

Para o vereador Joffre Neto (PSB), o orçamento da prefeitura terá margem de investimento de 11%. “Serão R$ 75 milhões para investir livremente, o que permite ao Prefeito, na prática, dispor livremente desses recursos. São recursos livres, ou seja, desvinculados das despesas obrigatórias (saúde e educação, pessoal e dívidas)”, afirma.

O vereador Jeferson Campos (PV), avaliou que os procedimentos para compreensão das leis orçamentárias foram aprimorados ao longo dos anos e ressaltou o papel da Escola Legislativa que promoveu, junto ao Senado, um seminário sobre a sistematização das peças orçamentárias.

Presidente da Comissão de Finanças, Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), explicou que concedeu prazo aos parlamentares para apresentação de emendas apontando os pedidos da comunidade. Segundo Digão, neste ano os vereadores tiveram o compromisso e a preocupação de apresentar as emendas no prazo determinado.

Segundo a vereadora Pollyana Gama (PPS), a LDO é uma peça desafiadora. “A evolução de orçamento, analisados os valores a preços constantes, nos quais é descontada a inflação, foi de 3,45% de 2012 para 2013, 8,47% de 2013 para 2014 e de 2014 para 2015 será negativo, -0,9%”, diz. Todos os 19 vereadores apresentaram emendas.