Câmara de Cruzeiro devolve R$ 240 mil ao Executivo

Thales Gabriel Fonseca presidente da Câmara

Arquivo/Jornal Atos

Um montante de R$ 240 mil foi devolvido aos cofres municipais de Cruzeiro na última quarta-feira (24), pela presidência da Câmara. O valor corresponde às economias realizadas pelo Legislativo ao longo do ano. Como sugestão, a Casa solicitou à prefeitura que o dinheiro seja utilizado para o início do projeto do aeroporto da cidade.

Pela legislação federal, o Executivo deve repassar a Câmara mensalmente o duodécimo, uma parcela da arrecadação dos tributos que garante a manutenção da Câmara. O valor que não é gasto deve ser devolvido a Prefeitura.

“A partir dessa importância a ser devolvida, vamos fazer a proposta para o Rafic (PMDB) para que ele possa implementar o pré-projeto para a construção do aeroporto”, informou o presidente da Casa, Thales Gabriel Fonseca (PC do B).

Desde o ano passado, os parlamentares vêm desenvolvendo um plano para contingência de gastos, quando R$ 298 mil foram repassados para a prefeitura. Este ano, a Casa teve um gasto extra com o termino do biênio, que implicou na rescisão de contratos dos assessores.

“Nossa previsão era economizar cerca de R$100 mil, mas conseguimos economizar ainda mais, tendo em vista que nesse último ano, tivemos que fazer muitas rescisões de contratos, e por isso, um gasto alto com tributos trabalhistas”, explicou.

O Legislativo não pode impor a prefeitura à destinação dos recursos, mas foi feita uma sugestão para que os recursos fossem canalizados para as duas áreas, ou seja, a prefeitura tem liberdade para aplicar a quantia em outras atividades.

Aeroporto
O município tem autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) desde o ano 2000 para a construção do aeroporto. O projeto visa atender cerca de um milhão de turistas que visitam a Canção Nova todos os anos. Uma parceria público privada está prevista para a estruturação do empreendimento.

O local abriga uma pista de terra para pousos particulares. O espaço terá uma pista de um quilmetro, salas de desembarque, pátio de aeronaves e hangares em um terreno de 100 mil m². A área está localizada na Via Juvenal, próximo ao recinto de exposições. O aeroporto ficará a 15 km da sede da comunidade católica, em Cachoeira Paulista.