Câmara de São José instala CEIs para apurar irregularidade na gestão PSDB

Comissões especiais vão investigar supostas irregularidades de gestão tucana

Flávio Pereira/CMSJC

A Câmara de São José dos Campos instalou três CEIs (Comissões Especiais de Inquérito) na sessão desta terça-feira (dia 23). A primeira comissão vai investigar irregularidades no convênio firmado entre a prefeitura e o Instituto Mamulengo Social.

De acordo com o requerimento apresentado pelo vereador Wagner Balieiro (PT), a entidade foi reconhecida como de utilidade pública de 2001 a 2007 pela Prefeitura de São José dos Campos. Porém, o instituto não teria prestado contas relativas a R$ 888.476,38, conforme aponta decisão do Tribunal de Contas da União do Estado de São Paulo. Ex-funcionários da entidade também cobram direitos trabalhistas na Justiça.

Desapropriação
Outra CEI quer apurar supostas irregularidades na realização de obras públicas em áreas particulares, sem o devido processo de desapropriação pelo município, no período de 1997 a 2012. De acordo com o requerimento, há indícios de irregularidades na construção do Camelódromo da Praça do Sapo e em parte da obra viária no Jardim Alvorada.

Transporte
Os vereadores Wagner Balieiro (PT) e Amélia Naomi (PT) pediram a abertura de uma CEI para apurar a licitação do transporte coletivo em 2012. Segundo o pedido, a Prefeitura de São José dos Campos, à época, teria substituído a empresa vencedora do lote 03 na licitação por outra que não participou do certame licitatório.

Ainda não foram escolhidos o presidente e relator de cada comissão, que terá 90 dias para concluir os trabalhos.

Outro lado
Em nota enviada pelo PSBD ao Portal Meon, o presidente do partido, Anderson Ferreira, reagiu à instalação das CEIs.

“Vejo como um ato político com ‘p’ minúsculo e mais uma vez de forma irresponsável essas CEIs. Em nenhuma das 3 houve qualquer irregularidade, dano e ou prejuízo ao erário público, não temos problema algum em apresentar as informações necessárias, porém ficamos preocupados com o uso político desta importante ferramenta. No passado recente já tivemos experiência com comissões que foram criadas apenas para criar desgaste politico ao PSDB que se resumiam em denúncias vazias e infundadas.”