Câmara quer fiscalizar percentual de venda de combustível em Taubaté

Projeto depende de sanção do prefeito Ortiz Junior

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A Câmara de Taubaté aprovou, na última semana, um projeto que torna obrigatória a exibição do valor percentual do litro do etanol em relação ao valor do litro da gasolina em postos de combustíveis da cidade. A proposta depende de sanção do prefeito Ortiz Junior (PSDB) para entrar em vigor.

Pela proposta, a fiscalização dos postos no atendimento à lei ficará sujeito à prefeitura, por meio do departamento responsável. O descumprimento da norma sujeita o infrator à sanção prevista no Código de Defesa do Consumidor, graduada de acordo com a gravidade da infração, e pode culminar em multas que variam entre R$ 212 e R$ 3 milhões.

Segundo Diego Fonseca (PSDB), autor do projeto, a intenção da lei é auxiliar o consumidor na hora de abastecer seu veículo. “A informação se faz necessária por que a maioria dos veículos é bicombustível, ou flex. Conforme estudos, o uso do etanol é vantajoso se o litro custar até 70% do valor do litro da gasolina. Isso se deve ao fato de os motores abastecidos com etanol consumirem 30% a mais que os motores abastecidos a gasolina”, explica.