Câmara de Taubaté realiza audiência pública sobre o Uber

A Câmara de Taubaté realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, uma audiência pública para debater a atuação do Uber na cidade. O evento contará com a presença de vereadores e é aberto a toda a população.

Em operação na cidade desde novembro do ano passado, o Uber gerou protestos por parte dos taxistas, que pressionam a prefeitura a proibir o uso do aplicativo no município.

No dia 11 de janeiro, os taxistas contrários a esse serviço se manifestaram em frente ao plenário da Câmara. Na ocasião, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) se posicionou de forma contrária ao Uber, e desde então, o serviço está proibido na cidade.

Cerca de quarenta motoristas do Uber entraram com pedido na Justiça para poder exercer o serviço na cidade, e conseguiram liminares da Vara da Fazenda Pública de Taubaté impedindo a prefeitura de multá-los.

Regulamentação

O pedido de audiência pública para debater o assunto foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Diego Fonseca (PSDB), e aceito pelo plenário. O tucano entende que a regulamentação do Uber na cidade é importante.

“Regulamentar o serviço dará uma opção a mais às pessoas, e entendo ser necessário para que se amplie a concorrência entre os meios de transportes oferecidos em nossa cidade. No meu modo de ver, a concorrência é o modo mais saudável de se obter as melhorias que o povo necessita”, completou.

Para a noite de hoje, a expectativa é grande para Marcelo Abreu, 31 anos, condutor do Uber, que usa o exemplo de uma corrida para mostrar a importância do serviço. “Peguei um casal no supermercado Shibata que mora na Chácara Ingrid. De táxi, custaria R$ 60 ou mais. De Uber, custou R$ 28. A gente espera que os vereadores aprovem, pois o Uber só trouxe benefícios à cidade”, diz.

O prefeito Ortiz Junior, a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Sindicato dos Taxistas, a Coopertau (Cooperativa de Taxistas) e representantes do Uber estão convidados a fazer parte da audiência, bem como representantes dos mototaxistas, da empresa ABC Transportes e da TCTAU (Transporte Complementar de Taubaté).

Entenda

O Uber começou a operar São José dos Campos, no fim do ano passado, e foi estendido informalmente para Taubaté. Ainda no ano passado, a Prefeitura de Taubaté informou que passaria a fiscalizar a atuação por considerar o serviço clandestino, pois não é regulamentado no município.

De acordo com a Prefeitura, no momento não há previsão para regulamentar o transporte. A atual administração ainda alega realizar constantes ações de fiscalização para coibir o Uber e outros transportes clandestinos, como mototáxis, vans e veículos particulares.

Caso o motorista seja abordado em atividade, ele será multado em R$ 130,16 (quatro pontos na habilitação), e pela lei municipal nº 4.218/2008, o veículo é apreendido e ainda é aplicada uma multa administrativa de cerca de R$ 2.700,00.