Câmara derruba taxa de iluminação pública em São José

Projeto foi incluído de última hora e aprovado por unanimidade

Divulgação/CMSJC

A Câmara de São José aprovou nesta quinta-feira (3) o fim da cobrança da taxa de iluminação pública na cidade.

O projeto, de autoria dos vereadores Carlinhos Tiaca (PDT) e Robertinho da Padaria (PPS), não estava originalmente na pauta, mas foi apresentado e aprovado por unanimidade.

“[A proposta] vem de encontro com o que a população queria”, afirmou o vereador Carlinhos Tiaca, que havia votado a favor da criação da taxa em 2014. “Quando a gente implantou a lei, eu tinha a expectativa de que fosse feita a ampliação da rede, mas isso não aconteceu”.

A lei atual estabelece que o valor arrecadado seja utilizado para custear o gasto mensal do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços. Além disso, 15% do valor seriam destinados para investimentos e expansão da rede. Em 2016, a prefeitura arrecadou R$ 15,9 milhões entre janeiro e outubro.

Em nota enviada nesta sexta-feira (4), a prefeitura informou que aguarda a Câmara enviar o projeto aprovado nesta quinta-feira (3) para analisar o texto.