Câmara libera novas feiras livres noturnas em São José dos Campos

Feiras noturnas foram regularizadas pela Câmara de São José dos Campos

Flávio Pereira/Meon

A Câmara de São José dos Campos aprovou um projeto de lei que libera o funcionamento das feiras livres noturnas. Antes como apenas um projeto-piloto, a proposta teve grande aceitação do público e chegou a regulamentação.

Os horários e locais de disposição das bancas na feira vão ser determinados pela prefeitura, que também vai ser responsável pela autorização prévia de alterações solicitadas pelos feirantes.

Outra exigência é a obrigatoriedade do titular no local enquanto a feira estiver aberta. Além disso, a regulamentação proíbe cessão ou sublocação da licença pelos permissionários. Já a promoção das feiras, também vai ser feita pela administração pública.

Além de comércio, as feiras oferecem eventos de arte, cultura, lazer e gastronomia. Há 30 dias, começou a funcionar a primeira feira, no Parque da Cidade, em Santana.

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