Câmara teme que novo zoneamento piore qualidade de vida em São José

Nova Lei de Zoneamento deve flexibilizar verticalização

Divulgação/CâmaraSJC

Previsto para ser entregue na próxima quarta-feira (15) para o prefeito Carlinhos Almeida, o texto da nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos já divide opiniões no Legislativo. Assuntos como verticalização e transformação de ruas residenciais em áreas de zoneamento misto são os principais temas em debate.

As recentes declarações do secretário de Planejamento Urbano, Miguel Sampaio, deixam evidências que, após 20 audiências públicas e encontros com associações classistas, a nova legislação vai flexibilizar o atual limite de 15 andares para prédios do centro expandido da cidade. Outras ‘pistas’ deixadas pelo secretário são de que bairros, como o Jardim Esplanada, podem ter mais ruas como áreas mistas -de uso residencial e comercial.

As mudanças iminentes no zoneamento de São José preocupam parte dos vereadores. O discurso dos parlamentares é de ouvir a população e vetar alterações da lei que a Câmara julgue ser prejudicial à qualidade de vida dos joseenses.

“Sou contra trazer os mesmos problemas de São Paulo para São José dos Campos. Duvido muito que a população aceite mudanças bruscas em temas como a verticalização, que trariam mais prédios e piorariam gradativamente a qualidade de vida das pessoas. Não adianta estragar a cidade”, defende o vereador Fernando Petiti (PSDB).

“É preciso haver um estudo sobre os impactos no trânsito, rede de água e esgoto, entre muitas outras questões. Vamos aguardar, mas nossa bancada certamente vai intervir caso as mudanças sejam prejudiciais à qualidade de vida”, explica. Segundo o parlamentar, a lei vigente protegeu bairros como o Vila Ema da especulação imobiliária e do aumento do número de prédios naquela vizinhança.

Presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras da Câmara, o vereador Shakespeare Carvalho (PRB) se compromete em respeitar a vontade da população antes de aprovar o projeto. O parlamentar ressalta que a Casa vai promover, no mínimo, duas audiências públicas para discutir o tema.

“A Câmara é o órgão do governo que mais se aproxima da população. Portanto, esperamos que nossos parlamentares considerem as audiências públicas na hora de tomar suas decisões. Pessoalmente, penso que o novo texto deva favorecer as pessoas, diminuindo deslocamentos e favorecendo o transporte público. Não podemos ceder aos interesses de empresários em detrimento ao que é melhor para os moradores”, afirma.

Tempo
Depois de usar o palanque para dizer que a Câmara não deve votar de ‘afogadilho’ o texto da nova Lei de Zoneamento Urbano, o vereador Rogério Cyborg (PV) afirma que os vereadores vão precisar de tempo para analisar a proposta da prefeitura. De acordo com Cyborg, o risco é de, após o documento ser enviado pela prefeitura, haja uma pressão do Executivo para a aprovação.

“Não vamos atropelar uma votação tão importante. Precisamos de tempo para analisar, ouvir todos os lados e discutir com a população quais são as melhores opções. A prefeitura vai ter de respeitar o tempo que a Câmara precisa para aprovar esse texto”, diz.

Audiências
Após ser entregue ao prefeito Carlinhos Almeida (PT) no dia 15, o texto ainda vai passar por cinco novas audiências públicas para apresentar o projeto e ouvir sugestões de modificação. Também estão previstas consultas à entidades classistas antes que o texto seja levado à Câmara.