Câmara terá audiências sobre Lei de Zoneamento em São José

A Câmara Municipal de São José dos Campos deverá acompanhar as etapas de criação da nova Lei de Zoneamento da cidade. Durante o processo, o objetivo da casa é oferecer suporte ao executivo, realizar audiências públicas e abrir espaço para associações de classe.

Comissão de Planejamento Urbano ficará à frente das discussões

A Câmara Municipal de São José dos Campos deverá acompanhar as etapas de criação da nova Lei de Zoneamento da cidade. Durante o processo, o objetivo da casa é oferecer suporte ao executivo, realizar audiências públicas e abrir espaço para associações de classe.

A Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras deverá tomar a frente das discussões e mesmo sem terem se reunido para tratar sobre o assunto, os vereadores já falam sobre qual será o papel do legislativo na construção da nova lei.

O presidente do grupo, vereador Shakespeare Carvalho (PRB), ressalta que a casa estará aberta para diálogos com a população. De acordo com ele, os trabalhos devem começar efetivamente após as 20 audiências públicas, que estão sendo realizadas pela prefeitura nos bairros da cidade.

“Agora é o momento de oferecer auxílio à prefeitura durante as audiências. Mais para frente, quando essa etapa estiver terminada, nossa intenção é de abrir a casa para que as pessoas discutam democraticamente todos os pontos importantes. Devemos realizar duas ou três reuniões com a população até apresentarmos as emendas para aprovação do projeto”, afirmou o vereador.

Projeto 
O objetivo da prefeitura é enviar o projeto de lei para aprovação na Câmara no final desse semestre. As audiências públicas terminam no dia 17 de março.

Entretanto, para o relator da comissão, Walter Hayashi (PSB), não será preciso esperar o envio do projeto, para que a câmara dê início aos trabalhos.

“A prefeitura só deverá nos enviar o projeto em junho. Acredito que podemos começar a discutir o assunto antes disso. Quando sentirmos que a ‘espinha dorsal’ do projeto estiver definida, acho que podemos ouvir as associações de classe e a população”, afirmou.

Oposição 
Para a oposição é preciso que as audiências sejam efetivas e escutem todas as parcelas da população. O único membro da bancada na Comissão de Planejamento Urbano, o vereador Fernando Petiti (PSDB), afirma que o importante é ouvir a sociedade antes do período para emendas no projeto.

“O importante é que a opinião de todos seja levada em consideração. Como somos minoria na câmara, não acredito em um embate político para defender a ideologia do partido. O que devemos adotar é uma postura de convencimento para que as pessoas que participarem da audiência possam entender nosso ponto de vista”, disse o vereador.