CBH-LN analisa relatório ambiental da Petrobras

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) vai analisar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, da Petrobras, com base no diagnóstico do Relatório de Recursos Hídricos e nas metas do Plano de Bacias Hidrográficas, ambos do Litoral Norte.

O documento foi submetido ao CBH-LN por recomendação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que observou ser importante submeter o EIA/Rima ao CBH-LN, considerando características, localização e impactos socioambientais do empreendimento.

O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013, elaborado pelo CBH-LN, aponta graves riscos potenciais ao Litoral Norte, causados pelo aumento da população, das ocupações irregulares e da ampliação de grandes empreendimentos, sem o devido planejamento de infraestrutura urbana e de gestão pública.

O Plano de Bacias, em fase de atualização neste ano, elenca as metas a serem cumpridas com base no diagnóstico participativo, realizado com as comunidades e técnicos do Litoral Norte e do Relatório de Situação, ambos os documentos estão disponíveis no site do CBH-LN.

O EIA da Petrobras está disponível no link: (http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/).