CEI do Mamulengo aponta que instituto tem dívida de R$ 4 milhões

Comissão ouve depoimento de testemunha na CEI do Mamulengo

Bruno Fraiha/CMSJC

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Mamulengo, que apura possíveis irregularidades em convênio entre o Instituto Mamulengo Social e a Prefeitura de São José dos Campos sobre a falta de prestação de contas do valor de R$ 885.476,38, recebido pelo Instituto no ano de 2008, ouviu três testemunhas na quarta-feira (18).

Cerca de 20 ex-funcionárias de creches geridas pelo Mamulengo compareceram à reunião na Câmara de São José. A primeira testemunha ouvida, o diretor-presidente do sindicato da categoria dos educadores e similares, Márcio Michelasi, informou que o total das diferenças salariais reivindicadas na Justiça do Trabalho por ex-funcionárias do Mamulengo, em 2006, era de R$ 1.283.000.

A dívida se formou devido a divergências de piso salarial e interpretação errada sobre a carga horária das professoras. Em valores atuais, o débito foi calculado em cerca de R$ 4 milhões.

Também foram ouvidas duas ex-funcionárias de uma creche mantida pelo instituto no Campo dos Alemães. Elas alegaram que trabalharam por quatro anos e não receberam seus direitos trabalhistas.

O presidente do PSDB de São José dos Campos, Anderson Farias, reiterou que essa CEI, assim como as outras duas que estão tramitando na Câmara, tem um caráter político. “Eu espero que a CEI faça o papel dela, realmente apure e que chegue numa conclusão. Temos certeza que não houve nenhum ato ilegal ou irregular e nenhum prejuízo ao erário público durante a nossa gestão”.

A CEI marcou duas novas reuniões, nas quais pretende ouvir outras dez testemunhas. A comissão é integrada pelos vereadores Macedo Bastos (PSD), presidente; Amélia Naomi (PT), relatora; Fernando Petiti da Farmácia Comunitária (PSDB), Prof. Calasans Camargo (PRP) e Robertinho da Padaria (PPS).