Cidades da RMVale intensificam as orientações sobre uso de máscara após Estado anunciar multas a quem não usar a proteção

Na última segunda-feira (29), o governador João Doria (PSDB) anunciou que o estado vai aplicar multas às pessoas que estiverem em locais públicos sem máscaras e aos estabelecimentos comerciais em que eles se encontrarem. O objetivo é intensificar o uso do equipamento de proteção.

“O objetivo não é punir, mas educar e alertar as pessoas”, disse o governador durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Em algumas cidades da RMVale a medida já passou a valer. Em Taubaté, primeira cidade a adotar multas, quem estiver sem máscara receberá um auto de constatação e, em caso de reincidência, será multado. As penalidades podem variar de R$399,28 a R$ 29.946,00 a depender da gravidade dos fatos e da reincidência.

A fiscalização de estabelecimentos é realizada pela Vigilância Sanitária e do setor de posturas. Já na rua, a fiscalização é feita pela GCM (Guarda Civil Municipal). Desde o início de maio, Taubaté tem obedecido às determinações do decreto estadual sobre o uso das máscaras.

Em São José dos Campos, a Prefeitura continua com a ação de conscientização da população. As multas só serão aplicadas quando solicitadas pelo Estado, a aplicação de multa é feita pela Vigilância Sanitária do estado, nesse caso.

A fiscalização dos estabelecimentos continua sendo feita normalmente, de acordo com o decreto municipal, pela GCM e Vigilância Sanitária do município.

Já em Jacareí, a fiscalização é orientativa, mas não serão aplicadas multas por enquanto. Na cidade A GCM e Vigilância Sanitária realizam a orientação.