Cidades do Litoral Norte liberam funcionamento de comércios e presença de fiéis nos cultos religiosos neste domingo

Neste domingo (18), os municípios do Litoral Norte entram na Fase de Transição do Plano São Paulo e liberam a abertura de comércios e presença de fiéis em cultos religiosos.

Veja as regras para cada cidade do Litoral:

Caraguatatuba

No dia 10 de abril a Prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto que permitia as seguintes atividades:

– Atividades religiosas permitida com 25% da capacidade nos templos;

– Hotéis e pousadas podem permitir a utilização das áreas comuns de forma agendada;

– Feiras livres poderão funcionar mantendo distanciamento de 1,5 metros por pessoa;

– Restaurantes, quiosques e similares poderão funcionar com 40% de capacidade e com permanência de pessoas sentadas;

– Salões de beleza, clínicas de estética e barbearias poderão funcionar através de agendamento de um cliente por vez para cada profissional;

– As aulas presenciais das instituições de ensino;

– As academias poderão abrir com 25% de sua capacidade;

– Práticas esportivas ao ar livre permitidas;

– Supermercados devem permitir a permanência de apenas um membro da família;

– Velórios e sepultamentos deverão ter duração máxima de uma hora e apenas 10 pessoas da família poderão comparecer;

– Estabelecimentos comerciais não essenciais devem funcionar das 5h às 21h;

– Após ás 21h os estabelecimentos poderão funcionar no sistema delivery;

– Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas das 20h às 5h.

São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto Municipal nº 8183/2021 que entrou em vigor neste sábado (17) com medidas de flexibilização de algumas regras, em conformidade com a Fase de Transição do Plano São Paulo, até o dia 30 de abril.

Confira o que pode e o que não pode funcionar na cidade:

– Os serviços públicos essenciais como saúde, segurança, defesa civil municipal, assistência social, fiscalização, limpeza urbana e o atendimento no “Agiliza São Sebastião” manterão seu funcionamento regular na cidade;

– A utilização de áreas comuns de hotéis, pousadas e condomínios, como piscinas, quadras de esportes, salões de festas, parques e playground permanecem liberadas;

– Atividades religiosas, como missas e cultos, estão liberadas para ocorrer de forma presencial, de acordo com critério do líder religioso, dentro dos protocolos sanitários e respeitando o distanciamento social;

– Os escritórios de advocacia e a Casa da Advocacia e Cidadania de São Sebastião continuam autorizados a funcionar, conforme Decreto Municipal nº 8083/2021;

– Os serviços administrativos não essenciais, públicos e particulares, devem dar continuidade ao serviço no modelo home office;

– Comércios, restaurantes e ambulantes podem operar com serviços de delivery (das 5h às 23h59), drive-thru (das 5h às 20h) e retirada no local (das 5h às 20h);

– Restaurantes poderão operar com 50% de sua capacidade das 5h às 20h;

– Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estabelecimentos, a partir do horário das 20h às 5h;

– Os serviços de ambulantes podem funcionar, porém, assim como hotéis, pousadas, condomínios e similares, não é permitido instalar mesas, cadeiras, guarda-sóis, tendas, esteiras, caixa de som, coolers e similares que estimulem a aglomeração de pessoas nas praias, parques e espaços coletivos;

– Praias, parques e espaços coletivos ficam liberados para prática de esporte e para a utilização de cadeiras, barracas e guarda-sóis por grupos familiares, respeitando todas as normas sanitárias vigentes e o distanciamento social;

– Fica permitida a abertura e funcionamento normal das marinas e náuticas, respeitando as normas sanitárias vigentes e o distanciamento social;

– Fica permitida a retomada de eventos esportivos, sem a presença de público, devendo ser observadas as normas sanitárias;

– Academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica poderão abrir e funcionar normalmente, respeitando as normas sanitárias e o distanciamento social;

Ficam proibidas:

– Festas, casamentos e qualquer evento que possa gerar aglomeração de pessoas;

– Aulas presenciais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, mantendo 100% em modelo remoto;

Ilhabela

Desde o dia 7 de abril, a Prefeitura de Ilhabela liberou por meio de um decreto a permissão do funcionamento de atividades econômicas e de lazer na cidade.

Além disso, a prefeitura também publicou nesta sexta-feira (16) outro decreto, que regulamenta cultos religiosos durante a Fase de Transição do Plano São Paulo.

Confira as regras de funcionamento:

– Os templos poderão funcionar com até 35% da sua capacidade, com obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual por todos os frequentadores, vedação de qualquer contato físico e manter portas e janelas abertas para a ventilação dos ambientes.

– Restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis, pousadas e hostels, observando o distanciamento mínimo de 1,5 metros com taxa de ocupação de até 35%;

-No caso dos restaurantes, podem funcionar somente com agendamento prévio de reservas;

– Já os bares e quiosques somente poderão funcionar por delivery e take away (retirada no local, mas sem formação de fila). O take away é permitido até às 20h e o delivery até 0h;

– Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento comercial das 20h às 6h;

– Salões de beleza e barbearias, podem funcionar apenas com hora marcada, com intervalo suficiente entre marcações para higienização completa das estações de atendimento e utensílios;

– O comércio ambulante está liberado, mas com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual e com a proibição de instalação de mesas, cadeiras guarda-sóis e tenda que estimulem a aglomeração de pessoas;

– As academias podem funcionar com capacidade de até 35% e com atividades previamente agendadas, além da obrigação de manter o local arejado e disponibilizar o uso de máscaras;

– As lojas de materiais de construção e de jardinagem somente poderão funcionar com agendamento prévio, limitando o ingresso de consumidores ao respectivo número de atendes do estabelecimento comercial;

– As bibliotecas municipais poderão funcionar, preferencialmente, com agendamento prévio somente para a entrega e a retirada de livros, não sendo permitia a permanência no local.

Ubatuba

A cidade de Ubatuba também liberou o funcionamento dos comércios, celebrações religiosas e retorno de aulas presencias a partir deste domingo (18). Bares, restaurantes, praias e parques seguem com restrições. Confira:

– O funcionamento do comércio, será das 11h às 19h, com lotação de 25% do total da capacidade e seguindo as regras sanitárias;

– Celebrações religiosas também estão liberadas com controle de ocupação, respeito ao distanciamento social e aos protocolos sanitários;

– Setores de serviço, restaurantes, bares, quiosques e ambulantes, salões de beleza e academias permanecem com as restrições de funcionamento até o dia 24 de abril, assim também como praias e parques estão com o acesso suspenso;

– As aulas presenciais serão retomadas nesta segunda-feira (19), com 35% da capacidade.