Coletoria e prédio da Fapija são retirados de projeto de alienação

Prédio da Coletoria no Centro de S. José

Antonio Basílio/PMSJC (Arquivo)

Dois dos seis imóveis da RMVale e Litoral Norte, que estavam na listagem do projeto do Governo de Estado para a venda de áreas ociosas, foram excluídos da proposta durante votação na última quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa de São Paulo. A justificativa do governo é a alienação dos imóveis para angariar fundos e amenizar a crise fiscal e a perda de arrecadação.

O antigo prédio da coletoria na Praça Afonso Pena, na região central de São José dos Campos, e parte de imóvel na avenida Nove de Julho (na antiga Fapija), em Jacareí, estavam no projeto inicial. Uma emenda aglutinativa proposta pelos deputados da região retirou os imóveis da pauta.

Com a emenda, apenas quatro imóveis da região serão disponibilizados para venda: parte de imóvel na avenida Professor Manoel Cesar Ribeiro, em Pindamonhangaba; Fazenda Natal em Campos do Jordão; área na Praça Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá; e imóvel na estrada São Sebastião, em Bertioga, em São Sebastião. No projeto inicial, a expectativa era arrecadar R$ 1,43 bilhão com os seis imóveis.

Deputado Hélio Nishimoto (PSDB) destacou a importância dos espaços

Flavio Pereira/Meon (Arquivo)

Segundo o deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB), os dois imóveis foram retirados do projeto devido à importância dos espaços para as cidades. A proposta é que eles sejam utilizados para outras atividades.

“São alguns prédios e áreas que o Estado identificou que estavam sem uso e fizemos a emenda aglutinativa solicitando a retirada da Coletoria e de uma área do antigo prédio da Fapija”, disse. “Elas [áreas] são importantes e ainda vamos pleitear que sejam repassadas em definitivo para as administrações municipais, assim como foi feito com a Tecelagem Parahyba”, destacou.

Deputado Padre Afonso (PV) afirmou que foi procurado por comissão em Jacareí

Flavio Pereira/Meon

Já o deputado Padre Afonso (PV) afirmou que a retirada dos imóveis atende a um pedido da sociedade. “Foi uma negociação com o governo. Nós fomos procurados por uma comissão em Jacareí para que a área não foi alienada. O que não dá é para deixar os espaços abandonados e repassar para a administração, onde podem ser implantados alguns projetos”, disse.

Em nota, o Governo de Estado informou que o projeto vai vender apenas imóveis que não estão em utilização. “​O Projeto de Lei 328/2016, aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 30, propõe alienar apenas imóveis ociosos no Estado. Essa medida visa manter o nível de investimento significativo em serviços públicos prestados e obras de infraestrutura, fundamentais para impulsionar o crescimento ​econômico ​e estimular a geração de emprego no Estado de São Paulo”, informou a nota​. ​

“Além disso, proporcionará recursos para a recuperação e modernização de institutos de pesquisas”, acrescentou o Estado.