Com direito a fogos de artifício, Câmara de São Sebastião discute situação de profissionais da Saúde

A julgar pela Ordem do Dia, a sessão da Câmara de São Sebastião realizada na última terça-feira (3), ocorreria sem sobressaltos. No entanto, o encontro semanal foi bastante movimentado, com direito até a fogos de artifício disparados na parte reservada ao público. No plenário, o vereador Ernane Primazzi, o Ernaninho (PSC), presidia a primeira sessão depois de iniciada a licença do vereador Marcos Tenório (PSC).

Disseram que, apesar de nossa experiência, não éramos ‘donos da cadeira’, ficamos inseguros

Lucimar Neves agente de saúde

A sessão contou com a presença de um grupo de agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem e de odontologia contratados pela prefeitura, com base na Lei Complementar 133/2011 -considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal-, e cujo contrato de trabalho expira em 11 de julho. Atendendo à determinação da justiça, a Prefeitura de São Sebastião promoveu recentemente um concurso público para o provimento dessas vagas, provocando o desligamento desses profissionais do quadro de funcionários contratados pela prefeitura.

O requerimento mais discutido da noite, de autoria do vereador Professor Gleivison Gaspar (PMDB), teve a contribuição de todos e virou embate político entre situação e oposição. Dirigido ao Executivo, o texto solicitava informações sobre os critérios utilizados para a prorrogação somente de alguns cargos do último concurso público. A discussão ora tentava apontar ‘culpados’ pela realização de concurso público, ora tentava encontrar uma alternativa à demissão iminente dos profissionais.

Alguns agentes presentes, que alegaram ter mais de 10 anos de serviços prestados à saúde do município, disseram estar saindo da prefeitura “com uma mão na frente e a outra atrás”. O grupo também questionou a avaliação aplicada pela empresa contratada pela prefeitura para a aplicação das provas. “No exame, caiu informática e nomes de instrumentos cirúrgicos. Não trabalhamos com isso e, sim, com saúde pública, prevenção de doenças. Temos conhecimento de pessoas que passaram no concurso e sequer fizeram estágio”, disse uma gente que pediu para não ser identificada.

Para a agente Lucimar de Oliveira Neves, de 46 anos e há 13 na Saúde, houve pressão em uma reunião entre dirigentes da Secretaria da Saúde e funcionários contratados antes do concurso público da Fundação Saúde, e profissionais ficaram abalados com a situação. Lucimar também se queixa da ausência de avaliação prática no concurso, fator que teria contribuído para que muitas não conseguissem se manter no trabalho por não ter conseguido pontuação suficiente.

“Não tivemos tempo para estudar justamente por conta do nosso trabalho. Poderíamos ter tido mais chance se tivesse sido realizada avaliação prática. Além disso, essa reunião com o jurídico da Secretaria de Saúde mexeu com a gente. Disseram que, apesar da nossa experiência, não éramos ‘donos da cadeira’, ficamos inseguros. Praticamente ninguém passou”, declara a agente, que faz faculdade enfermagem. O grupo chegou a reivindicar o cancelamento do concurso.

O vereador Ernane Primazzi ainda se ausentou no final da sessão para se reunir com o grupo a fim de ouvir as principais queixas e intermediar um encontro com o prefeito Ernane Primazzi.