Com nova lei, Detran-SP vai fiscalizar desmanches na RMVale

Desmanches vão ser fiscalizados pelo Detran-SP

Divulgação/PRF

Após 1º de julho, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) começa a fiscalizar os desmanches na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).

A nova lei de desmanches, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, no início do ano, pretende coibir a ação de criminosos em roubo e furto de veículos.

De acordo com levantamento solicitado pelo Meon ao Detran-SP, as quatro cidades na região que mais concentram números de desmanches cadastrados são: Taubaté (treze empresas), São José dos Campos (cinco empresas), Jacareí (duas empresas) e Guaratinguetá (uma empresa).

De acordo com Israel Alexandre de Souza, diretor de veículos do Detran-SP, a fiscalização vai trazer mais segurança na tentativa de combater o crime.

“A nova lei torna mais seguro o comércio de peças de veículos provenientes de desmanche. Nas próximas semanas, o Detran lançará uma portaria com as novas regras para o credenciamento de empresas, que serão responsáveis desde a aquisição de veículos em leilão”, comenta Souza.

As empresas que participam do processo de venda até o consumo final também vão ser acompanhadas, para que as pessoas peças não sejam negociadas no mercado paralelo.

Multa
Segundo informação do Detran, as empresas deverão atualizar os dados anualmente, com documentos legalizados. Outras exigências são a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas e a proibição da venda de itens de segurança.

Se forem constatadas irregularidades, os desmanches podem ser multados em até R$ 7 mil, além do fechamento imediato do estabelecimento e o indiciamento do comerciante por receptação de carga roubada.