Começa hoje o uso obrigatório de máscaras; multa por não utilização pode chegar a quase R$ 30 mil em Taubaté

O decreto do Governo Estadual, que determina a obrigatoriedade de máscaras em locais públicos, estabelecimentos e transportes, está valendo a partir de hoje, quinta-feira (7). Cidades da RMVale já começaram a orientar e fiscalizar a população.

Taubaté

A prefeitura de Taubaté informou que agentes da Vigilância Sanitária e setor de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal, irão fiscalizar o uso de máscaras na cidade. No primeiro momento, a prefeitura fará um trabalho de sensibilização dos munícipes sobre a importância da medida para evitar uma maior disseminação da doença.

Porém, informa que o Código de Ordenação Espacial de Taubaté tem um capítulo específico a respeito das infrações sanitárias que preveem penalidades de advertência, interdição e/ou multa. As multas podem variar de R$399,28 a R$ 29.946,00 a depender da gravidade dos fatos e da reincidência.

São José dos Campos

Em São José dos Campos, a prefeitura disse que está orientando a população a usar máscara para cuidar da própria saúde e dos outros. A administração municipal comprou 100 mil máscaras e está distribuindo em todas as regiões da cidade.

Ontem, quarta-feira (6), a prefeitura regulamentou o decreto estadual. Disse ainda que “as sanções estão previstas no decreto estadual, no código sanitário estadual”. A medida prevê multa que pode variar de R$ 276 a R$ 276 mil para pessoas físicas e estabelecimentos que descumprirem a regra, além de detenção por até um ano.

Jacareí

A prefeitura de Jacareí afirmou que a fiscalização será de responsabilidade da Vigilância à Saúde e que as medidas de orientação continuam.

As penalidades e possíveis multas seguirão as determinações previstas no decreto estadual.

São Sebastião

São Sebastião, desde segunda-feira (4), passou a exigir o usos de máscaras no transporte coletivo. De acordo com a prefeitura, o uso é obrigatório para funcionários, colaboradores e usuários. Caso o passageiro não tenha a própria máscara, ela deve ser fornecida pela empresa que opera o serviço. Caso as determinações não sejam cumpridas, a concessionária será multada.

No dia 17 de abril, o prefeito tornou obrigatório o uso de máscaras em supermercados, bancos e casas lotéricas.

Caraguatatuba

Já a prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto no dia 29 em que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em estabelecimentos comerciais e no transporte a partir desta segunda-feira (4).

Ubatuba

A prefeitura de Ubatuba também divulgou decreto que o atendimento a clientes ou consumidores nos estabelecimentos comerciais seja feito com o uso máscaras a partir desta segunda (4).

As empresas também deverão oferecer itens necessários à higienização e controlar o número de clientes no interior do estabelecimento, com distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas.