Comissão finaliza relatório que define o futuro do prefeito de Ilhabela

O vereador Anísio Oliveira (DEM), presidente da comissão processante que apura o Paço do Samba, na Câmara de Ilhabela

Foto: Pedro Ivo Prates

A comissão processante que apura supostas irregularidades na contratação do evento Paço do Samba, em Ilhabela, finaliza nesta sexta-feira (6) o relatório que deverá pedir a cassação do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), ou o arquivamento do processo. O documento deverá ser votado na Câmara antes do dia 18 de maio.

Caso a comissão processante proponha a cassação, Tenório dificilmente conseguirá reverter a votação em seu favor no plenário, já que a base governista conta com apenas três dos nove vereadores.

O Paço do Samba seria realizado pela Five Eventos, nos dias 26 e 27 de janeiro, mas foi adiado e nenhuma outra data foi agendada. O evento, selecionado pela Chamada Pública 006/2018, estava orçado em R$ 1,2 milhão, sendo que o município arcaria com R$ 649 mil (51%) e o restante seria captado na iniciativa privada.

Do valor previsto no contrato, a prefeitura repassou para a Five , R$ 519 mil.

Cerca de um mês após o adiamento do festival, o advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio apresentou à Câmara denúncia de irregularidades na contratação da Five Eventos e solicitou abertura de processo de cassação do mandato de Márcio Tenório.

Entre outras questões, o advogado aponta como irregularidades o pagamento antecipado e a falta de divulgação do evento, apesar de o projeto reservar R$ R$ 376 mil para esse fim. Nem mesmo quando o festival foi cancelado, segundo a denúncia, houve divulgação pública para informar a comunidade.

Outra suspeita levantada pelo advogado é a constituição da Five Eventos, que teria como sócia proprietária uma mulher que seria beneficiária do Bolsa Família, moradora de Taboão da Serra. A empresa teria inaugurado endereço em Ilhabela em outubro de 2018, de acordo com a denúncia.

Após protocolada a denúncia, no dia 18 de fevereiro, a Câmara decidiu instaurar a comissão processante.

“O que me chamou a atenção na denúncia foi que a prefeitura pagou 80% do valor antes da data prevista para realização do evento, e ainda efetuou o pagamento dois dias depois de adiar o evento”, disse o vereador Anísio Oliveira (DEM), presidente da comissão processante, que conta ainda com Valdir Veríssimo (PPS) e com o líder do governo na Câmara, Thiago Souza (SD).

A comissão ouviu, além de Márcio Tenório, o ex-secretário de Turismo, Ricardo Fazzini, e mais 12 testemunhas. “O prefeito respondeu todas as perguntas, mas alguns pontos da denúncia não foram esclarecidos, não comprovaram a existência de conta específica para recebimento dos repasses, ou se havia patrocinadores para custear o restante para chegar ao valor R$ 1,2 milhão para garantir a realização do evento”, disse Anísio. Ele ressalta ainda que “não foi feita nenhuma divulgação do evento, não tinha um flyer, um banner, uma chamada em rádio, nada para divulgar o evento que foi adiado quatro dias antes da data marcada.”

Segundo o presidente, o relatório  terá votação única em uma sessão extraordinária.

Ricardo Fazzini, ex-secretário de Turismo de Ilhabela

Foto: Pedro Ivo Prates/Meon

Outro Lado
O prefeito Márcio Tenório não atendeu o Meon para comentar as denúncias.  De acordo com sua assessoria, as denúncias são infundadas e têm cunho político, visando prejudicar a imagem de Tenório para enfraquecê-lo nas eleições de 2020.

A assessoria informou ainda que, se a Câmara votar pela cassação o prefeito vai recorrer à Justiça.

Em entrevista ao Meon, o ex-secretário Ricardo Fazzini disse que a prefeitura pediu o adiamento do Paço do Samba por conta das chuvas e do número de praias impróprias, que afetaram o movimento turístico na ilha no final de janeiro.

“A Cetesb noticiou 19 praias impróprias, com as chuvas e quedas de barreira, a gente achou que o evento ia ser vazio, não ia atingir  o seu objetivo, aí sim seria desperdício do dinheiro público. Por este motivo, avisamos a empresa que seria adiado até que fosse definida uma nova data”, disse o ex-secretário.

Ele também nega irregularidade na antecipação do pagamento.  “A lei permite que a administração faça pagamento antecipado mediante prestação de contas. O dinheiro público foi dado e foi devolvido, não houve danos ao erário”, afirmou.

Sobre o pagamento efetuado após a suspensão do evento, ele disse que “já estava programado e ocorreu no mesmo dia ou no dia seguinte ao adiamento, por questões administrativas”.  “O dinheiro foi devolvido pela empresa 10 dias após o depósito feito, bem antes do prazo legal que é de 60 dias”, disse.

Já com relação à captação de recursos com a iniciativa privada, ele disse que a empresa só teria obrigação de comprovar os recursos na prestação de contas.

O Meon não conseguiu localizar o responsável pela Five Eventos em Ilhabela, mas sem sucesso. Em Taboão da Serra, o contato disponível era de uma pessoa que se identificou como contador da empresa, que não quis comentar as denúncias e não informou o número dos representantes da Five.