Comissões na Câmara discutem o planejamento de São José dos Campos

Vereadores votam projetos durante sessão na Câmara de São José

Divulgação/CMSJC

Com 21 vereadores, a Câmara de São José dos Campos tem a principal função de gerenciar os projetos que vão ser implantados a médio ou a longo prazos na cidade. Projetos que são essenciais para alavancar a economia joseense, que nos últimos meses é afetada pela crise nas indústrias.

Todos os projetos de lei protocolados pelos parlamentares são analisados pela Comissão de Justiça e Redação, que verifica os possíveis vícios -projetos que devem ser apenas apresentados pelo Executivo. No primeiro semestre de 2014, os vereadores protocolaram 216 propostas e, em todo ano passado, foram 598 projetos de lei.

Após o período de análises do jurídico, o projeto é encaminhado para a comissão que verifica a urgência e as discussões sobre o tema. Ao todo, a Câmara de São José possui 15 comissões permanentes, que discutem assuntos relacionados à Saúde, Educação, Transportes, Meio Ambiente, Direitos Trabalhistas, entre outros. Nesse meio tempo se algum assunto emergencial surge, é criada uma comissão provisória, como no caso dos kits escolares em São José.

“Dependendo das problemáticas na cidade é possível que seja criada uma comissão provisória para discutir exclusivamente um assunto. Mas na maioria das vezes, as propostas passam por suas comissões, recebendo os pareceres dos integrantes [que são os vereadores]”, comenta o vereador Calasans Camargo (PRP), que pertence à Comissão de Cultura e Esportes.

Entre as principais propostas na Câmara que está a aprovação da lei de zoneamento da cidade, na qual a Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras vai analisar as alterações realizadas pela prefeitura. Outro assunto que deve voltar à pauta do Legislativo é a adequação lei da Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional).

“São temas que fazem a diferença para a cidade. Um dos temas que devemos discutir é a modernização e adequação da lei da Fadenp, que atualmente não permite a captação de recursos. O que buscamos é reforçar o orçamento e realizar parcerias”, afirma Camargo.

Comissões
Para cobrar o andamento dos projetos, basta consultar o site da Câmara, que possui a listagem dos vereadores que integram as comissões.