Comunidade de São Sebastião tem dúvidas sobre obras de Contorno Sul

Obras para construção do Contorno Sul da Nova Tamoios, em São Sebastião

Mara Cirino/Imprensa Livre

As dúvidas da comunidade do Morro do Abrigo, em São Sebastião, em torno das obras e processos de desapropriação e reassentamento promovidos pelo Dersa para a construção do Contorno Sul da Nova Tamoios parecem estar longe do fim. Moradores remanescentes da área urbana atingida pelo empreendimento iniciaram uma nova empreitada com vistas à alteração no projeto. O assunto foi pauta de nova reunião entre moradores e vereadores.

Entre as reivindicações estão a substituição do projeto de passagem de viadutos no bairro, próximo à avenida Bernardo Cardim Neto, por um túnel, validade das certidões de posse para desapropriação e maior transparência no processo.

“Solicitamos que o Dersa reconsidere a forma e técnica para se alcançar o mesmo resultado, ou seja, substituir os dois viadutos por túnel que desemboque próximo à pedreira, que já está em processo de desapropriação”, declara o morador Luciano Luz, 41 anos, uma das lideranças da mobilização.

Luz alega que a reivindicação foi apresentada à empresa durante audiência pública realizada em agosto do ano passado. “Na ocasião, também entregamos um documento, em forma de abaixo-assinado, solicitando a alteração, para a prefeitura que na época ainda não havia liberado a licença municipal para a execução das obras”. Luz alega que os moradores não são contra o contorno.

“Questionamos os métodos e fórmulas adotadas, que deixam claro certo descaso com a pessoa humana, tal como o impacto negativo frente a tudo que se refira aos temas sustentabilidade e qualidade de vida. Queremos que a empresa apresente respostas técnicas que atendam ao pleito da população local”, argumenta.

Há cerca de um ano, por ocasião da liberação da Certidão de Uso e Ocupação de Solo para as obras, a Prefeitura de São Sebastião, informou que a alteração no projeto da nova estrada no Morro do Abrigo era a inserção de todas as casas que estivessem em um raio de 25 metros das estruturas de sustentação dos viadutos (duas estruturas de 227,1 metros – ida e volta) no programa de desapropriação opcional (caso os proprietários preferissem). “Ficou comprovada a inviabilidade do traçado neste trecho ser feito por meio de túneis”, afirmou o Executivo na ocasião.

Além da alteração proposta pelos moradores para a obra, Luz alega dúvidas em relação aos processos de reassentamento e desapropriação no bairro. “Falta informação. As pessoas, inseguras, acabam cedendo aos valores propostos, quando a empresa deveria considerar os documentos de posse reconhecidos legalmente, e negociar os valores com os moradores”.

Ainda de acordo com Luz, as reivindicações foram apresentadas ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público. “Eles deverão pedir informações ao Dersa e também à Cetesb, em relação aos impactos dessas obras, junto à comunidade”, disse.

Resolvido
Segundo o diretor de engenharia da Dersa, Pedro da Silva, “o projeto do Contorno Sul sofreu várias adequações e já foi aprovado. Não há mais o que mexer”, disse. Ainda de acordo com ele, não há possibilidade de se substituir os viadutos por túnel por restrições técnicas. “Aquele trecho está em uma região de fundo de vale, não há como se fazer um túnel ali”, argumentou.

Sobre a questão da desocupação de áreas, Silva alegou que 52 famílias se cadastraram no programa da Dersa. “Já está tudo equacionado. Foram 45 removidas no último dia 24; as demais sairão no próximo dia 10; a maioria aceitou o valor proposto e foi devidamente indenizada – apenas duas famílias optaram por esperar uma unidade habitacional e recebem auxílio-aluguel. Não existe mais este problema”.

Segundo informações fornecidas pelo Dersa, na área do Morro do Abrigo existem três áreas particulares que foram desapropriadas (são os terrenos onde foram construídos os imóveis cujas famílias foram reassentadas).

Ainda de acordo com a empresa, os moradores podem tirar dúvidas a respeito das obras e demais processos no Plantão Social, que funciona às segundas-feiras das 9h às 12h, e das 13h30 às 16h30 – na Igreja Quadrangular – na avenida Bernardo Cardim Neto, 620. “Isso ocorre porque já foram removidas 86% das famílias cadastradas no Morro do Abrigo, restando apenas sete, cuja remoção está prevista para o próximo dia 10”, encerrou o Dersa em nota.

Tristeza e nostalgia  
Um clima de tristeza e nostalgia tomou conta de moradores da Travessa Sertãozinho e imediações nos últimos dias com o início da derrubada das casas. São famílias que nasceram e cresceram no local, casaram e tiveram seus filhos e viram, agora, a modernidade mudar suas histórias.

“Construí cada pedacinho dessa casa com minhas mãos. Agora tudo indo embora, minhas orquídeas, o pé de limão”, contava o vigilante Adilson de Oliveira, 43 anos, ao retirar materiais que ainda poderiam ser utilizados de sua antiga casa.

Ele recebeu prazo de três dias para correr atrás de outro imóvel e se mudar com sua esposa e filhos. Enquanto ele cuidava da remoção dos matérias, a esposa ia em busca de um imóvel para onde pudessem se mudar até conseguirem comprar uma nova casa com o dinheiro que iriam receber, cerca de R$ 42 mil, embora achassem que a casa valesse em torno de R$ 70 mil. A maior dificuldade era achar algo que pudessem comprar.

Outro morador, J.B., 40 anos, que preferiu não se identificar, estava no local acompanhando o processo de derrubada das casas. Ele já havia se mudança para o Perequê-Mirim, em Caraguá, mas o imóvel onde passou sua vida e estava alugado, encontrou no chão.

“Meu pai foi um dos fundadores do Morro do Abrigo há mais de 50 anos. Hoje estou vendo a destruição da cultura de um povo. Acho que deveriam valorizar mais essa cultura, essa história. Estou me sentindo como um índio expulso de suas terras”.