Consórcio Litoral Norte ganha a concessão da Tamoios

O Consórcio Litoral Norte, da Queiroz Galvão, apresentou uma proposta com contraprestação anual de R$ 0,01 para levar a concessão da Rodovia dos Tamoios e foi a melhor classificada na licitação, superando outros três consórcios. Conforme as regras do edital, venceria a licitação quem apresentasse a menor contraproposta, que não poderia superar os R$ 156,864 milhões.

A segunda menor proposta foi do Consórcio Via Nova Tamoios, liderado pela EcoRodovias, que ofereceu R$ 34.039.683,30, seguida pelos R$ 58.040.050,00 ofertados pelo Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios, encabeçado pela J&F, e então R$ 152.159.050,00, da Consórcio Novos Caminhos, liderado pela Galvão Engenharia.

Conforme explicou a comissão especial da licitação, embora tenha sido feita a classificação das propostas, não haverá a homologação do vencedor, seguindo uma decisão judicial. A comissão ainda deve analisar o plano de negócios da melhor proposta, que precisa atender às exigências do edital.

A PPP da Tamoios prevê a duplicação da rodovia entre os quilômetros 60 e 82, mais a gestão da estrada na região do Planalto e dos Contornos Viários de Caraguatatuba e São Sebastião. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato. A concessão contempla um aporte de recursos por parte do Estado de R$ 2,185 bilhões durante os primeiros cinco anos.

O projeto já possui licença ambiental prévia, mas é considerado de difícil execução, com muitas obras em túneis e viadutos. Dos 21 quilômetros da nova pista da serra, 12,5 quilômetros são em túneis e 2,5 em viadutos.

O projeto também prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077, já os trechos de pista dupla foram fixados em R$ 0,108 por quilômetro. Só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato, condicionada à conclusão de 6% das obras de duplicação do trecho de serra e de serviços de melhorias.