Consórcio Litoral Norte vence licitação para duplicação da Tamoios; cobrança no pedágio começa em 2016

Duplicação do trecho de serra deve ser concluído em 5 anos

Divulgação/Dersa

A Comissão Especial de Licitação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) declarou nesta quarta-feira (29), o Consórcio Litoral Norte como vencedor da licitação para as obras na Rodovia dos Tamoios (SP-099). O modelo de concessão adotado é de Parceria Público Privada e o contrato tem 30 anos, no valor de R$ 3,9 bilhões. O Governo de São Paulo também vai aportar recursos para o investimento na obra de ampliação principal no valor de R$ 2,185 bilhões nos primeiros cinco anos.

No início de outubro, a proposta financeira apresentada pelo consórcio superou as outras três concorrentes (Concessionária Novos Caminhos, Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e Consórcio Via Nova Tamoios). Após a homologação do resultado pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o próximo passo é a assinatura do contrato de concessão prevista para acontecer em dezembro. A expectativa é de que as obras comecem no início de 2015.

Após a assinatura do contrato vão ser iniciadas as primeiras obras nas pistas já existentes. O trabalho de duplicação depende da emissão da Licença de Instalação – processo que deve levar cerca de seis meses, e fica por conta da vencedora da concorrência. A licença prévia já foi obtida pelo Governo de São Paulo.

A principal obra que o consórcio vai executar é a duplicação do trecho de serra (entre o km 60,45 e o km 82), empreendimento que tem investimento de R$ 2,9 bilhões. Além disso, está prevista a aplicação de mais R$ 1 bilhão em obras e criação de novos serviços ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. A concessionária fica responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.

A duplicação do trecho de serra da Tamoios terá 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos. Serão cinco túneis, onde o mais extenso terá 3.675 metros -o maior do país. Devido a sua complexidade, a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. A previsão é de que as obras sejam concluídas em até cinco anos. A nova pista será no sentido litoral-planalto. Mas será reversível, podendo ter mão de direção invertida em caso de alta demanda de tráfego.

Primeiras obras
O PII (Programa Intensivo Inicial), que estabelece uma série de melhorias e obras antes do início da cobrança de pedágio, como operação tapa buraco, complementação e restauração da sinalização, iluminação do trecho de serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em sete pontos da via. Essas obras devem ser realizadas no primeiro ano de contrato.   A concessão também prevê algumas modernizações operacionais. como monitoramento de toda a rodovia por 209 câmeras de Circuito Fechado de TV e uma estação de rádio dedicada exclusivamente para transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia.

Pedágio
Segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, só haverá cobrança de pedágio a partir do segundo ano de contrato, condicionada a conclusão dos serviços previstos no PII e também a conclusão de ao menos 6% das obras de duplicação do trecho de serra. Ou seja, a cobrança começa a partir de 2016, levando-se em consideração a assinatura do contrato em dezembro e a regularidade na execução de obras.

A concessão patrocinada da Tamoios prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba, cobrança ida e volta. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077 (sete centavos por quilômetro). Já nos trechos de pista dupla foi fixado o valor de R$ 0,108 (dez centavos por quilômetro). Na prática as tarifas ficam: km 15,7 (R$ 2,80), km 56,6 (R$ 4,90) e contorno de Caraguatatuba (R$ 1,90).