Contrariando Cetesb, prefeitura diz que abriu processo de licenciamento ambiental para a ponte estaiada

Maquete digital da ponte estaiada, na zona oeste de São José, obra vai custar R$ 48,5

Arquivo/Divulgação/PMSJC

Contrariando informação da Cetesb, a Prefeitura de São José dos Campos afirma que o licenciamento ambiental para construção da ponte estaiada teve início no dia 19 de junho –uma semana antes da assinatura do contrato com a empreiteira que executará a obra . O órgão estadual informou que, até a tarde desta quarta-feira (26), não havia documentação referente à obra em tramitação nos despartamentos competentes.

Em reportagem publicada nesta terça-feira (25), o Meon revelou que três meses após assinar contrato para construção da ponte estaiada o Governo Felicio Ramuth ainda não tinha iniciado o processo de licenciamento ambiental para realização da obra.

O contrato com a Queiroz Galvão, no valor de R$ 48,5 milhões, foi assinado no dia 26 de junho. Em agosto, a prefeitura conseguiu uma licença provisória da Cetesb para construção do canteiro de obras às margens do Vidoca.

A ponte será construída no cruzamento das avenidas São João e Jorge Zarur (Marginal do Vidoca). O prazo previsto para execução da obra é de 14 meses.

Procurada pelo Meon antes da publicação da reportagem, a prefeitura se manifestou no final da tarde de terça-feira, contestando a informação da Cetesb.

“Ao contrário do noticiado, o licenciamento da obra teve início em 19/6/2018, com o protocolo feito pela Prefeitura de São José dos Campos junto à Cetesb para obtenção de autorização de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente)”, diz nota enviada pela Secretaria de Apoio Jurídico.

Ainda de acordo com a pasta, a Cetesb teria se manifestado em 14 de agosto, informando que o procedimento poderia ser realizado via EAS (Estudo Ambiental Simplificado).

“O EAS foi protocolado pela Prefeitura Municipal em 21 de setembro e se encontra em análise na Sede da Cetesb em São Paulo”, informou a secretaria.

A Cetesb informou, por meio de sua assessoria, que o protocolo registrado pela prefeitura em junho não tinha os documentos necessários para abertura do processo e por isso não era possível identificar a qual obra se referia.

Sobre os documentos entregues na última sexta-feira, dia 21, quase três meses após a assinatura do contrato, a assessoria de imprensa da Cetesb não tinha conseguido localizar até as 17h30 desta quarta-feira, mas não descartou a possibilidade de estar em trânsito.

A falta de de licença ambiental para a obra criticada pelo professor Wilson Cabral de Sousa Junior, membro do Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente). Para ele, a prefeitura deveria realizar uma audiência pública para debater o projeto. Veja abaixo entrevista concedida pelo professor Wilson Cabral ao Meon neste link.