Contratação de auxiliares de saúde bucal causa dúvidas em S. Sebastião

A contratação emergencial de auxiliares de saúde bucal pela Fundação Saúde de São Sebastião tem provocado dúvidas na comunidade sobre a legalidade do processo. O motivo seria o fato desses profissionais não terem participado do primeiro concurso público promovido pela entidade.

A Prefeitura de São Sebastião reforça o caráter emergencial da medida e justifica que o procedimento foi adotado já que a quantidade de vagas para a função não foi preenchida.

Moradores afirmam que está havendo contratação irregular. Entre os relatos citados pelo parlamentar está o da contratação de profissionais que não foram aprovados ou não tenham participado do processo seletivo, realizado em maio deste ano.

Procurada pela reportagem, a Fundação de Saúde afirmou, por meio de nota, que o concurso para o emprego público de ASB não preencheu o quantitativo das vagas disponibilizadas para contratação imediata, “o que demanda a necessidade de realização de novo concurso público para o referido emprego”.

O caráter emergencial da medida, explica a entidade, ocorre por conta dos trâmites exigidos para a realização deste novo processo seletivo. “A realização de um concurso público é muito complexa e demanda prazos razoáveis para o cumprimento das medidas legais pertinentes às fases do concurso propriamente dito, a assistência à população no setor de odontologia ficaria prejudicada, uma vez que as metas quantitativas e qualitativas ficariam comprometidas”.

A quantidade de auxiliares de saúde bucal contratados não foi revelada, mas a Fundação de Saúde reforça que a direção executiva da entidade “deliberou pela contratação temporária emergencial, pelo prazo de no máximo seis meses, visando preencher temporariamente essas vagas pelo período necessário para a realização do concurso público para a contratação dos referidos empregos públicos de ASB”.

“Informamos que todo o quadro de pessoal permanente foi concursado, conforme concurso n° 01/2014 e está em processo de convocação”, complementa a fundação em nota.