Contrato com Hospital Veterinário Público de Taubaté será investigado

A contratação da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa, gestora do Hospital Veterinário Público de Taubaté, será investigada pelo Ministério Público, conforme reportagem publicada pelo OVale. De acordo com o jornal, a denúncia foi apresentada em março desse ano e indica um possível direcionamento no processo para a escolha da associação.

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O suposto ilícito no chamamento foi apresentado ao MP pela servidora efetiva Ana Paula Zarbietti, que atualmente está licenciada e é pré-candidata a vereadora pelo PSD, partido que integra a coligação do ex-prefeito Ortiz Jr.

Segundo a denúncia, três orçamentos solicitados pela administração municipal durante a elaboração do processo de chamamento foram feitos a entidades com sócios em comum – um diretor da Anclivepa teria ligações com outras associações que participaram do processo.

Outro ponto destacado na denúncia como indício de favorecimento é o fato de o edital ter uma cláusula exigindo que a entidade comprovasse já ter prestado o serviço de implantação e operação de um hospital veterinário público. Duas impugnações foram apresentadas a época para tentar anular esse ponto do edital e ambas foram ignoradas pela gestão municipal. A única Organização da Sociedade Civil – OSC – que já tinha feito este tipo de serviço era a Anclivepa.

A denúncia pontua ainda que o contrato de locação de aluguel do espaço onde funciona o Hospital Veterinário Público de Taubaté foi assinado pela Anclivepa no dia 5 de abril de 2022, um dia antes da publicação do resultado da classificação do chamamento, no dia 6. A confirmação de que a entidade atendia as exigências do edital foi feita pela prefeitura apenas no dia 26 de abril.

O que diz a Prefeitura

Procurada, a administração municipal informou, por meio de nota, que a escolha da entidade foi conduzida “com rigorosa observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência, em total conformidade com a legislação vigente.”

Ainda no comunicado, a gestão se coloca “à disposição para fornecer todos os esclarecimentos necessários.”

Leia abaixo a íntegra da nota:

“A Prefeitura de Taubaté esclarece que todas as ações relacionadas ao chamamento público 01/2022 e à contratação da Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) para a implantação e operação do Hospital Público Veterinário de Taubaté foram conduzidas com rigorosa observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência, em total conformidade com a legislação vigente.

Reiteramos que o processo foi realizado de maneira imparcial, com base em critérios técnicos e legais. As informações e documentos pertinentes estão sendo devidamente encaminhados ao Ministério Público e a Prefeitura está à disposição para fornecer todos os esclarecimentos necessários.”