Contrato curto lança dúvidas sobre parceria com a Fust

Fundação fornece mão de obra para creches e escolas de ensino integral

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A Prefeitura de Taubaté pretende rever no segundo semestre o convênio com a Fust (Fundação Universitária de Taubaté) para a terceirização de mão de obra nas creches e unidades de ensino integral do município.

O contrato foi renovado semana passada, mas por apenas quatro meses (até o dia 14 de julho), com repasse previsto de R$ 5,640 milhões no período. A administração municipal tinha a opção de renovar a parceria até o fim do ano.

Segundo alguns funcionários da Fust, o momento é de incerteza. “Nós ouvimos comentários de que o contrato acabaria, mas ninguém comentou nada a respeito”, diz uma auxiliar de desenvolvimento infantil.

Questionada sobre o caso, a Secretaria de Educação informou, por nota, que foi identificada “a necessidade de ajustes no plano de trabalho, mudanças estas que serão implementadas no segundo semestre”. A pasta não detalhou que ajustes pretende implementar, nem se pretende manter a Fust atuando na rede.

Convênio

Firmado em 2013, o convênio entre a prefeitura e a Fust prevê a contratação de servidores para atuar em creches municipais e unidades de ensino integral.

Originalmente, a prefeitura contratou a Unitau (Universidade de Taubaté) para os serviços, mas a universidade, por sua vez, firmou outros convênios com a Fust, transferindo à fundação as obrigações desses contratos –a fundação é vinculada à Unitau.

Em junho do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregular o convênio, alegando que o município não pode pode terceirizar uma atividade-fim –no caso, o atendimento na rede de educação. O município contesta essa tese, sustentando que o contrato tem amparo legal.

Atualmente, a Fust disponibiliza aproximadamente 1.000 funcionários para a prefeitura.