Contribuintes de SP pagarão por duplicação da Rio-Santos no RJ, diz ofício enviado pela RMVale

Em ofício enviado ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o Conselho de Desenvolvimento da RMVale e Litoral Norte e a Associação Paulista de Municípios criticam a disparidade de descontos e o volume de investimentos realizados na rodovia Presidente Dutra, nos trechos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Assinam o documento o presidente do conselho e prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (Lê Braga) e o presidente da associação, Frederico Guidoni Scaranello (Fred Guidoni), ambos do PSDB.

Insatisfeito com a concessão ao Grupo CCR por mais 30 anos, o grupo critica o menor investimento no trecho paulista, em comparação com o do fluminense, além das “injustiças na aplicação do desconto”, que também foi menor no estado de São Paulo.

“Ocorre que o percentual de redução do novo contrato de concessão favorece muito mais o estado do Rio de Janeiro do que o estado de São Paulo. Enquanto os tributos cobrados nas praças de Arujá e de Guararema receberão redução de 3%, e em Pindamonhangaba, de 8,4%, na carioca Itatiaia o pedágio vai ficar 21% mais barato. Já em Jacareí não há sequer previsibilidade de abatimento – ao menos, por ora”, diz o documento.

[Leia Mais title=”Leia Mais” links=”915276,915273,915269″ left]A “disparidade absurda” também foi apontada no texto. “Exemplo maior desse absurdo foi a duplicação da Rio-Santos apenas no trecho RJ”. Segundo os autores, estes temas foram discutidos em audiência pública, porém, “ignorados pelo Ministro da Infraestrutura”.

“A população de São Paulo pagará pedágio para duplicar a rodovia Rio Santos no trecho do Rio de Janeiro! Fazer diferença entre um estado e outro, em se tratando da mesma concessão pública e da mesma rodovia, beira o amadorismo, para não dizer má fé. Afinal, estamos falando de um mesmo Brasil”.

Os autores atribuem o “erro” ao fato de Tarcísio de Freitas, que é carioca, visitar pouco a região e desconhecer suas necessidades.

Bolsonaro e Tarcísio estiveram em São José dos Campos nesta sexta-feira (4) para oficializar a concessão da via Dutra à CCR Rio-SP (anteriormente chamada de CCR NovaDutra). 

O Portal Meon solicitou posicionamento do Ministério de Infraestrutura e aguarda resposta.