Debate sobre revisão do zoneamento chega ao Jardim das Indústrias

Primeira audiência aconteceu na zona sul de São José dos Campos

Charles de Moura/PMSJC

As audiências públicas para discutir a revisão da Lei de Zoneamento de São José dos Campos seguem nesta terça-feira (11).

A segunda reunião acontece a partir das 19h na escola Professora Sebastiana Cobra (rua dos Amores Perfeitos, 95), no Jardim das Indústrias, zona oeste da cidade.

A série de consultas foi aberta nesta segunda (10), no Bosque dos Eucaliptos (zona sul).

A Lei de Zoneamanto disciplina o crescimento da cidade, determinando, por exemplo, se uma região pode receber prédios, indústrias ou casas. Ela também define áreas de preservação ambiental.

O projeto

As audiências tem como proposito principal discutir sobre 26 áreas que estão fora da Lei de Zoneamento do município.

Segundo a prefeitura, elas foram objeto de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), proposta pelo Ministério Público, em razão de supostas irregularidades em emendas da Câmara.

Com isso, essas regiões ficaram sem um zoneamento definido.

Durante as audiências públicas, a prefeitura vai apresentar os estudos desenvolvidos para a revisão da lei e coletará sugestões da população. As audiências são abertas a qualquer interessado.

A íntegra dos estudos que servirão de base para a revisão da Lei de Zoneamento está disponível para consulta no site da prefeitura (www.sjc.org.br).

Confira as datas e locais das próximas audiências:

Dia 12 (quarta-feira) –  Região Sudeste

Local: EMEF Prof.ª Lúcia Pereira Rodrigues (Rua Itatiaia, 401 – Jardim Santa Fé)

Horário: A partir das 19h

Dia 17 (segunda-feira) – Região Leste

Local: Auditório da Casa do Idoso da Vista Verde (Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde)

Horário: A partir das 19h

Dia 18 (terça-feira) – Região Norte

Local: Auditório da Casa do Idoso de Santana (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana)

Horário: A partir das 19h

Dia 19 (quarta-feira) – Região Centro

Local: Câmara Municipal (Rua: Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia)

Horário: A partir das 19h