Defensoria vai pedir ao MP que apure falta de vagas de oncologia no Vale

Reunião organizada pelo deputado Padre Afonso aconteceu na última quarta (15)

Divulgação/Padre Afonso Lobato

A Defensoria Pública irá pedir ao MP (Ministério Público) que apure de quem é a responsabilidade pela falta de vagas para pessoas que necessitam de tratamento oncológico na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). A informação é do defensor público Wagner Giron.

Na última quarta-feira (15), Giron participou de uma reunião organizada pelo deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), para esclarecimentos de pacientes e parentes de pacientes com câncer, que aguardam pelo tratamento na região.

Segundo a DRS 17 (Departamento Regional de Saúde), somente em Taubaté, 167 pessoas aguardam pelo tratamento. De acordo com a assessoria do deputado Padre Afonso, o Hospital Regional, sediado na cidade, tem um “estouro” de cerca de R$ 16 milhões anuais, além do teto. No total, são R$ 23 milhões a mais, gastos pelos hospitais credenciados na região.

Além do Hospital Regional, também atendem pacientes oncológicos na região: o Hospital São Francisco (Jacareí); o Hospital Frei Galvão (Guaratinguetá); o Gacc, o Pio XII e o Antoninho da Rocha Marmo (São José dos Campos).

O promotor público Darlan Dalton Marcos esteve na reunião e informou que já existe, desde 2007, uma ação pública questionando o atendimento não só de oncologia, mas também de outras especialidades. A ação foi julgada parcialmente procedente, mas ainda não foi concluída. “Infelizmente, essa questão é muito mais da Política do que da Justiça”, disse

Para o Padre Afonso, a situação exige um esforço conjunto para surtir efeito junto às esferas governamentais, responsáveis pela questão. Segundo o deputado, algumas das unidades credenciadas atendem menos do que deveriam, causando sobrecarga ao Hospital Regional de Taubaté.

Um dos casos citados foi o Hospital Frei Galvão, em Guaratinguetá, que, segundo dados do Ministério da Saúde, não tem atingido o teto estabelecido, ficando com parte de sua capacidade de atendimento ociosa. Em 2013, das 600 cirurgias previstas para aquele estabelecimento, apenas 69 se concretizaram.

Segundo o representante do hospital, Marlon Pisani, os hospitais de gestão municipal – como é o caso do Frei Galvão – param de atender quando atingem o teto; em outras oportunidades, quando atenderam acima do que estava estabelecido, não receberam [recurso extra] do Governo. Pisani afirmou, também, que o hospital tem condições de atender as 17 cidades da região do Vale Histórico.

De acordo com Padre Afonso, técnicos do Ministério e da Secretaria de Saúde vão se reunir para comparar os números existentes e verificar o quanto será necessário de recursos para cobrir o déficit que existe e atender esses pacientes.

Rede Hebe Camargo em Taubaté
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a integração do Hospital Regional do Vale do Paraíba à Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer está em andamento e deve ser consolidada até o final do mês de abril.

“Com a implantação da rede, os 44 leitos de oncologia do HR passarão a integrar o programa estadual que visa aumentar a eficiência do SUS (Sistema Único de Saúde), facilitando o atendimento da população de maneira mais hábil e rápida”, diz a pasta em nota.

Com a integração, uma regulação única permitirá que as pessoas sejam atendidas na unidade mais próxima às suas residências e sejam transferidas apenas para tratamentos mais complexos.