Dengue pode virar caso de polícia em São Sebastião

Além de responder criminalmente, multas também serão aplicadas

Divulgação/PMSS

Um projeto de lei, de autoria do Executivo, pode tornar casos de dengue em boletim de ocorrência em São Sebastião. De acordo com o projeto, a pessoa que manter criadouros de larvas em sua residência poderá responder criminalmente.

“O intuito é dar agilidade na fiscalização com embasamento legal para aplicar as sanções cabíveis. No caso da ação se transformar em inquérito policial, por exemplo, utilizaremos como base a prática de crime contra a saúde pública prevista no artigo 267 e 268 do Código Penal Brasileiro”, diz o diretor da Vigilância em Saúde, Givanildo Tavares.

Além da medida policial, a legislação prevê também multas para os moradores que tiverem em sua residência condições propícias para a proliferação de doenças, com ou sem a presença de larvas do mosquito Aedes Aegypti.

Neste caso, o valor da multa, na primeira constatação, será de 20 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), e aumentada em 50% a cada reincidência. Atualmente uma Ufesp equivale a R$ 21,25, sendo assim o valor da autuação é de R$ 425,00.

Segundo Tavares, todo valor arrecadado em multas deve ser aplicado em ações de controle de focos da dengue, sendo depositados em uma conta específica do programa de controle de vetores.

Prevenção

Cada cidadão deve manter a limpeza e eliminar os criadouros dos mosquitos, mesmo durante o período de inverno, quando a infestação da doença diminui. Encher de areia, furar ou virar os pratinhos de plantas, não acumular lixo e retirar a água acumulada em lajes e calhas, são algumas das atitudes que a população deve tomar.

São Sebastião registrou, até o mês de julho, 6489 notificações da doença, e 4.523 casos confirmados.