Deputados estaduais da RMVale destinam quase R$ 20 mi em emendas parlamentares à região

A RMVale vai receber até o final de 2021 quase R$ 20 milhões em emendas parlamentares criadas pelos deputados estaduais da região, eleitos no pleito de 2018.

Emendas parlamentares são alterações no orçamento anual do Governo Estadual, propostas diretamente por deputados e senadores. Cada parlamentar recebe, por ano, R$ 5 milhões em emendas impositivas para sugerir no orçamento do estado. A condição é que metade do valor seja destinada à área da saúde.

O deputado é quem indica as emendas impositivas, isto é, aquelas que o Governo é obrigado a pagar dentro do exercício.

Uma vez aprovadas pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), o trâmite passa a ser burocrático, o que inclui a apresentação de projetos e documentação pela instituição escolhida.

Se a prefeitura ou a entidade beneficiada está apta a receber o recurso, o Estado libera o pagamento.

Os quatro deputados estaduais da região eleitos já decidiram as áreas e os projetos em que o dinheiro deverá ser empregado este ano.

Letícia Aguiar (PSL)

A deputada Letícia Aguiar (PSL) entregou R$ 3,5 milhões para São José dos Campos. O valor será distribuído entre saúde, educação, entidades sociais, cultura e segurança pública.

Entre os projetos beneficiados, estão compra de ambulância, reforma de escolas, aquisição de equipamentos para associações de pessoas com deficiências físicas e cognitivas, compra de equipamentos e instrumentos musicais e reforma do 46º Batalhão da Polícia Militar.

“Todos os recursos e instituições precisam prestar contas aos órgãos do governo. E todos os recursos que encaminho, faço questão de acompanhar passo a passo, sempre indo ‘in loco’ para ver como ficou a obra, qual automóvel foi comprado, quais equipamentos para a saúde foram adquiridos e assim por diante, até para que eu possa prestar contas aos meus eleitores e pessoas que acompanham o nosso trabalho”, esclareceu a deputada.

Para ela, fiscalizar a aplicação do recurso é ainda mais importante do que destinar as verbas. “Toda vez que faço uma destinação, gosto de fiscalizar o emprego dos recursos para dar uma satisfação aos meus eleitores. Em São José dos Campos, enviei um ofício para a prefeitura e recebi uma resposta sem muitos detalhes. Para comprovar que, realmente, a verba foi usada, encaminhei um novo ofício […], solicitando uma visita onde estão estacionados os veículos (ambulâncias), que foram adquiridas com os recursos que destinamos, porém, até o momento, não houve retorno”, afirmou.

A deputada informou que, do total de verba repassada, outras 12 prefeituras já receberam recursos, entre escolas e entidades. A expectativa é de que todos os valores destinados sejam pagos até o final deste ano, inclusive para mais de 20 municípios da região, inclusive Jacareí (R$950 mil), Guaratinguetá (R$590 mil) e Pindamonhangaba (R$500 mil) .

Outro lado

Por nota, a prefeitura de São José dos Campos informou que “o ofício da nobre deputada enviado em 11 março de 2021 foi prontamente respondido pela Prefeitura de São José dos Campos no dia 15 de março de 2021, com todo o detalhamento da utilização dos recursos”.

A nota diz ainda que “com relação à ambulância, desde fevereiro a prefeitura já colocou para atendimento à população, dada a situação de emergência que vivemos nesta pandemia”.

A prefeitura também destaca que “não faz evento festivo para entrega de equipamentos públicos”.

André do Prado (PL)

A pedido do vereador Roberto Chagas (PL), o deputado André do Prado (PL) destinou R$300 mil para São José dos Campos comprar trator agrícola para auxiliar os produtores rurais a aumentarem a produção. “Tenho certeza de que a máquina irá contribuir prestando suporte necessário e ajudando a gerar empregos no campo”, afirmou o deputado.

Parte dos recursos será empregada na compra de uma ambulância e no custeio da Santa Casa, que poderá comprar medicamentos, matérias primas, além de pagar profissionais e exames.

O deputado menciona também os pouco mais de R$ 4 milhões em investimentos para recapeamento da estrada do Atanázio, em Pindamonhangaba.

Além disso, foram destinados R$ 36 milhões para a modernização da SP-62, entre Pinda e Taubaté, e a implantação de um restaurante do Bom Prato em Jacareí. Verbas para infraestrutura e saúde de Lagoinha, Santa Branca, Roseira, Redenção da Serra, Ubatuba, Igaratá e Queluz também foram incluídas.

A instalação de rede de fibra óptica para internet em Ilhabela também está entre os projetos atendidos. O investimento é de R$2 milhões e será feito pela empresa Vivo.

Padre Afonso (PV)

O deputado suplente, Padre Afonso (PV), obteve um recurso de R$ 5 milhões, que beneficiará 19 cidades e será dividido entre cinco santas casas, 13 prefeituras e uma entidade assistencial.

O critério adotado para distribuir a verba foi a prioridade, conforme pedidos feitos ao parlamentar, e as necessidades levantadas pelo próprio mandato.

Como a saúde é a maior urgência de Padre Afonso, R$ 430 mil já foram pagos à prefeitura de Taubaté para a aquisição de equipamento para o AME (Ambulatório Médico de Especialidades).

Outro setor atendido é o de infraestrutura, que receberá recursos para reforma de praças, implantação de iluminação pública e reformas e ampliação de prédios públicos.

Sérgio Victor (Novo)

O valor obtido pelo deputado Sérgio Victor (Novo), apenas neste ano, é de R$ 5 milhões dirigidos, sobretudo, a projetos de educação, geração de oportunidades e saúde.

O deputado criou um processo seletivo para que entidades e prefeituras inscrevessem seus projetos. Ele pretende mantê-lo nos anos seguintes de mandato para “manter a melhoria contínua desse processo, a transparência e impacto gerado para o maior número de pessoas”.

Uma das instituições beneficiadas pelas emendas do deputado é o HMUT (Hospital Municipal de Taubaté), que recebeu R$ 1 milhão. “Seis engenheiros voluntários acompanharam comigo toda a construção da nova ala, com 16 leitos, e iremos repetir essa fiscalização na reforma da UTI Neonatal, que ocorrerá esse ano”, informou o parlamentar.

Na área de educação foram atendidas 76 escolas estaduais em 36 cidades da RMVale, incluindo as subregiões da Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Quase R$ 3 milhões foram destinados aos projetos de robótica, construção de laboratórios e equipamentos de informática.

“Com a pandemia e os prejuízos socioeconômicos causados na região, continuarei focado nos projetos de educação, geração de oportunidades e emprego e melhoria da saúde nos próximos anos”, acrescentou.

Segundo Sérgio Victor, mais de 200 projetos foram inscritos no processo seletivo, resultando em quase R$ 50 milhões ao longo de dois anos de mandato.

O deputado ressalta que o “recurso oriundo de emenda parlamentar é o dinheiro do pagador de impostos. “Trabalho para que esse dinheiro retorne para o cidadão com transparência e da melhor forma possível. A saúde é o maior gargalo da nossa região e a educação é a base para gerarmos oportunidades e emprego”, afirmou o parlamentar.

O deputado afirma que, embora não seja possível contemplar todos os bons projetos, ele faz questão de visitar e buscar alternativas “para alavancar boas ideias e não só destinar recursos. Ao longo do mandato, visito todas as entidades que receberam emendas parlamentares para fiscalizar os projetos e acompanhar os gastos. É o mínimo que um deputado deve fazer na defesa e na destinação correta do dinheiro público”, concluiu.