Dr. Elton propõe lei para prevenir suicídio com diretrizes de divulgação na mídia

O deputado estadual Dr. Elton apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que estabelece diretrizes para a divulgação de casos de suicídio e tentativa de suicídio pelos meios de comunicação. A proposta visa proteger a saúde mental da população e prevenir novos casos, orientando a imprensa para uma abordagem ética, responsável e alinhada com boas práticas internacionais.

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A iniciativa se baseia em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que apontam o risco do chamado “efeito Werther” — um fenômeno que relaciona a exposição midiática de casos de suicídio com o aumento de ocorrências semelhantes, especialmente entre pessoas emocionalmente vulneráveis.

A proposta busca evitar práticas como a exibição de imagens da vítima, a descrição detalhada dos métodos utilizados ou o uso de ilustrações simbólicas que possam funcionar como gatilhos visuais — como fotografias de forcas, armas ou viadutos. Mesmo quando não envolvem diretamente a vítima, essas representações podem contribuir para reforçar comportamentos nocivos.

Inspirado no manual da OMS voltado a profissionais da comunicação, o projeto não impõe censura nem limita o direito à informação. Seu objetivo é alinhar a liberdade de imprensa com a responsabilidade social de preservar vidas.

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“Esse não é apenas um projeto de lei. É um chamado à responsabilidade coletiva. A maneira como falamos sobre o suicídio pode salvar vidas — ou colocar vidas em risco. Por isso, proponho que alinhemos o trabalho da imprensa ao compromisso maior de preservar a vida e cuidar da saúde mental da nossa população”, afirma o deputado Dr. Elton.