Na Justiça, Defensoria cobra remédios e médicos para o CDP de São José

SAP afirma que desde outubro foram realizados 219 atendimentos médicos

Flávio Pereira/Meon

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação na Justiça que exige o fornecimento de medicamentos e a criação de uma equipe médica para atendimento dos presos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos. A medida foi ajuizada na última quinta-feira (18).

De acordo com a ação civil pública, a unidade está superlotada, colocando os detentos em situação insalubre, e não oferece atendimento médico. Com capacidade para atender 525 presos, o CDP abriga hoje 1.319, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), e conta com apenas uma médica, contratada em novembro deste ano, para atender todos os presos.

Segundo a Defensoria, em visita no mês de novembro, foram contabilizados cerca de 1.700 detentos que eram atendidos por apenas uma enfermeira e em casos graves, encaminhados para hospitais da região. Além disto, a ação aponta falta de estrutura para os cuidados, afirmando que a unidade não acompanha os padrões mínimos recomendados.

A Vigilância Epidemiológica e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal também constataram a deficiência no atendimento à saúde, o descumprimento da legislação, a superlotação e as condições insalubres do local.

Outro lado
A SAP informou que não foi citada sobre a ação, mas nega as afirmações. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do órgão informou que a unidade conta com “uma equipe de saúde  composta por um médico, dois cirurgiões dentistas, duas enfermeiras, uma auxiliar de enfermagem, duas assistentes sociais e duas psicólogas”.

De acordo com a secretaria de outubro a dezembro foram contabilizados 219 atendimentos médicos e 1088 atendimentos de enfermagem na unidade prisional.