Em Aparecida, Câmara cobra há mais de ano explicações sobre kit escolar

Quase um ano depois do processo licitatório que comprou os kits escolares distribuídos pela Prefeitura de Aparecida para o ano letivo 2014, o assunto continua gerando discussão entre Executivo e Legislativo. A oposição acusa a administração municipal de não ter respondido nenhum requerimento de informação sobre o certame, sendo que o primeiro documento foi elaborado em março pelo vereador Carlos Rodrigo de Assis Wendling (PP).

Administração garante transparência e afirma que requerimentos vão ser respondidos

O parlamentar diz que fez diversos documentos pedindo explicações sobre o processo licitatório, que foi realizado às vésperas do Natal de 2013 e, segundo Wendling, até hoje não foi devidamente explicado.

“Já faz muito tempo que fizemos esse requerimento, além disso fizemos outros ofícios. O secretário de Administração enrolou e nunca nos entregou nenhum documento. O secretário alegou que gerava ônus ao município e que tínhamos que pagar as cópias”.

O vereador ressalta ainda que os pedidos de informação feitos pela oposição quase nunca são respondidos. “Não só esse caso, mas teremos que refazer outros requerimentos també. E se não forem respondidos ou se forem feitos de forma genérica, vamos encaminhar tudo ao Ministério Público”, desabafa.

Outro lado
Domingos Léo Monteiro, secretário de Administração, garante a lisura de todos os processos licitatórios realizados pela prefeitura, principalmente para a compra dos kits escolares. “Garantimos que todo o processo foi feito da maneira correta, principalmente respeitando os prazos legais e burocráticos. A realização de licitações depende das requisições que são realizadas pelos departamentos, como foi feito em 2013 pela secretaria de Educação”, explica.

Monteiro diz também que enviou uma resposta ao Ministério Público referente às cotações de preços dos materiais, que mostra que não houve sequer superfaturamento dos produtos.

Sobre os requerimentos, o secretário afirma que toda a documentação sempre esteve à disposição dos vereadores e ressalta que disponibilizar cópias de todos os processos geraria um custo muito alto. “O processo já foi franqueado aos requerentes e temos recebidos diversos documentos pedindo explicações, mas sem ao menos apontar um fato específico. Tudo o que é solicitado pelos vereadores, é disponibilizado aqui na prefeitura para que possam ver e consultar qualquer documento”, finaliza.