Em meio à crise, Prefeituras de São José e Jacareí arrecadam menos ICMS

Prefeito Carlinhos Almeida (PT) irá cortar gastos no governo

Flavio Pereira/Meon

O Prefeito Carlinhos Almeida (PT) anunciou, nesta semana, uma série de medidas de contenção de despesas para São José em função da queda nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao município, mas garantiu que os serviços essenciais seguem com a programação do orçamento do governo.

Em entrevista à Rádio Piratininga, o prefeito falou sobre os efeitos da crise: “A situação de todas as prefeituras e dos governos estadual e federal é dramática em termos de finanças públicas”.

Entre janeiro e agosto deste ano, a Prefeitura recebeu R$ 26 milhões a menos nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para este período.  A previsão do orçamento municipal era receber R$ 841,6 milhões de ICMS durante o ano todo. Mas até agora recebeu R$ 439,8 milhões.

O imposto estadual é repassado mensalmente às cidades. A queda de 4% na arrecadação do Estado, porém, provocou a diminuição dos repasses às prefeituras paulistas.

As principais fontes de receita de São José dos Campos em 2015 seriam o ICMS, R$ 841,6 milhões, o ISS (Imposto sobre Serviços), com arrecadação prevista de R$ 273,3 milhões, e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano, com mais R$ 154,9 milhões. Desses três impostos, apenas o IPTU não sofreu uma queda brusca de arrecadação.

Jacareí
A vizinha Jacareí com um orçamento de R$ 972,758 milhões para 2015 calculou o ICMS (48,8%), o ISS (13,8%) e o IPTU (10,6%), além da estimativa de R$ 484,012 milhões de arrecadação somente de receitas próprias. Mesmo assim, segundo a prefeitura, a queda nos repasses do ICMS foi de 10%, ou seja, cerca de 50 milhões a menos do previsto para esse ano.

Mas o município comemorou a ampliação de sua participação na arrecadação do ICMS no Estado, para o orçamento do próximo ano. Jacareí responde por 0,5928% do total, um crescimento de 2,72% em relação ao valor obtido para 2015 (0,5771%). Os números refletem sempre o desempenho econômico de uma cidade dois anos antes. Portanto, os números para 2016 são referentes ao crescimento de Jacareí em 2014. Segundo os dados da Secretaria Municipal de Finanças, o desempenho aponta uma recuperação do município, que vinha registrando queda na participação do ICMS em relação ao montante do Estado.