Em operação do Dia dos Namorados, Procon autua 19 lojas na região

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Uma blitz do Dia dos Namorados feita pela Fundação Procon autuou 19 lojas da região por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Ao todo, 119 estabelecimentos foram vistoriados em São José e Taubaté.

Segundo Cláudio Lima, fiscal do Procon que acompanhou a blitz na região, foram vistoriados itens como a clareza dos preços nas vitrines, detalhes sobre promoções e a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

“Foram feitas 119 visitas, onde tivemos algumas falta de preço nas vitrines, falta do código do consumidor para consulta, preço com difícil visualização, colocando a etiqueta em parte do produto de difícil acesso”, disse.

As empresas flagradas com algum erro terão que pagar multa e se adequar à legislação.

“A fiscalização vai até o comércio e é feito um auto de constatação verificando a irregularidade. Depois do auto de infração, é lavrada a multa que pode ir de R$ 515,47 a R$ 7,6 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa. Mas a loja tem que corrigir o problema imediatamente”, afirmou Lima.

A maior parte das lojas autuadas é de Taubaté: foram 14 ao todo. A norma mais descumprida entre os comerciário é a inadequação da informação de preço, (correção, clareza, precisão, ostensividade, etc.).

Já em São José, os fiscais encontraram irregularidades em 5 lojas, e o mais frequente erro foi da disposição de etiquetas e vitrines sem informação do preço à vista.