Em São José, arrecadação de 2016 ficou 6,59% abaixo do estipulado

Vereadores durante audiência pública

Flávio Pereira/CMSJC

Em audiência pública na Câmara de São José dos Campos, o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa, apresentou o relatório de metas fiscais da prefeitura. As metas anuais são relativas a receitas, despesas e ao montante da dívida pública.

Dados apresentados pela prefeitura apontaram que a arrecadação de 2016 ficou 6,59% abaixo do valor estipulado. A previsão orçamentária era de R$ 2,4 bilhões, mas a receita arrecadada no ano fechou em R$ 2,2 bilhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, a queda é reflexo da baixa no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que foi de 8,7% em comparação com o orçamento previsto e representou uma redução de R$ 73,5 milhões.

A capacidade de investimento da prefeitura também sofreu queda. A previsão inicial era de R$ 328,8 milhões, mas o valor liquidado foi de R$ 260,3 milhões.

Ainda de acordo com o governo, no balanço final, a diferença entre receita e despesa foi de R$ 306 milhões –sendo R$ 184,2 milhões de despesas com fornecedores nas áreas de saúde, esporte, educação e transportes e outros R$ 121,8 milhões com o Instituto do Servidor.