Em um ano EMTU tira 491 veículos da clandestinidade na RMVale

Um ano após o início dos trabalhos de fiscalização da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 491 carros de pequenas empresas e prestadores de serviços autônomos foram autuados por irregularidades. A empresa assumiu a fiscalização de veículos que fazem o transporte de passageiros nas 39 cidades da região, em março de 2013.

Entre as exigências da EMTU, está a necessidade de abrir empresa com frota mínima de dois carros com menos de 15 anos e aprovados em vistoria. O selo de liberação -que visa a segurança do passageiro e tem validade de 6 a 16 meses, variando de acordo com o ano do veículo-, depende da classificação do serviço prestado. Hoje, o condutor pode oferecer três tipos de serviços: fretamento contínuo, quando presta serviços para uma única empresa; fretamento eventual, no caso de contratações esporádicas para viagens; transporte escolar.

O motorista Cláudio Rodrigues teve que abrir uma empresa para atender às exigências e continuar trabalhando. “Eu era autônomo e não tinha condições de comprar outro veículo. Outros cinco colegas estavam na mesma situação e a única saída que vimos foi de nos juntar e abrir uma empresa. É ótimo que estejamos regularizados, mas hoje temos outros gastos que não estavam em nossos orçamentos”, conta.

A outra opção de Cláudio seria aderir à modalidade escolar, mas isso resultaria em perdas. Para esta modalidade, o motorista só tem licença para fazer o transporte de alunos, o que significa a perda dos “bicos” aos finais de semana. O motorista Bruno Leonardo Cândido, 30, foi obrigado a entrar na categoria. “Eu não podia comprar mais uma van, não consegui entrar para alguma empresa e para garantir alguma renda fui obrigado a aderir ao transporte escolar. Hoje eu ando regularizado, mas minha renda caiu e ainda tive gastos com cursos e a pintura da faixa”, conta.

Para Antônio Carlos Oliveira, gerente regional da EMTU, a regulamentação dos veículos é importante para o trabalhador e para o usuário. “Esses veículos não eram reconhecidos antes e regularizar é reconhecer o serviço dessas pessoas. Além disso, é importante porque há um órgão que garante a segurança, a tranquilidade e o conforto do trabalhador e do usuário”, afirma.

Dos 676 carros inspecionados pelo órgão, outros 107 foram apreendidos por apresentarem irregularidades. “Se o carro tem mais de 15 anos a licença não é cedida e se ele for pego transportando passageiros tem o carro apreendido e é aplicada multa que varia de R$130 a R$ 2.604”, explica Antônio Carlos. A EMTU estima que cerca de mil veículos ainda façam o transporte de passageiros de forma irregular na região.

Os motoristas que não conseguiram a regulamentação foram procurados, mas não quiseram se manifestar. Procurado pelo Meon, o Sindicato dos Condutores Autônomos do Vale do Paraíba informou que representa seus associados e nenhum deles fez reclamação oficial sobre a apreensão de seus veículos.

Consequências
Com o número de vans apreendidas, a tendência é que a oferta de vagas seja reduzida e que os preços subam. A estudante de veterinária da Unip (Universidade Paulista), de São José dos Campos, Ludmila Lavandovski, disse que durante o auge das fiscalizações, os condutores deixaram de entrar nas cidades para não serem pegos. “Por causa da fiscalização, as vans só podiam pegar os alunos em casa na ida, por volta das 7h da manhã. Na hora da volta, eles nos deixavam na Dutra na região mais próximas das casas para não correr o risco de serem multados”. Segundo a estudante, o preço das vans também aumentou e por conta disso, ela e outros colegas organizaram uma carona coletiva.

O motorista Eduardo Gomes, 32, que trabalha há quase nove anos com fretamento conta que a regularização vai encarecer o preço, por causa dos impostos que os motoristas terão que pagar. “Eu tive que transferir de microempresa, para limitada e isso faz com que meus gastos sejam dobrados. Para diminuir o impacto no meu orçamento , distribui o valor e reajustei em 20% o valor da mensalidade dos alunos que eu levo.”, conta. Além disso, o motorista disse que a segurança de ser regular gera competitividade. “Hoje, o meu preço é R$ 360, R$ 80,00 mais caro que o do transporte que ainda é clandestino. Por serem irregulares, os motoristas baixam o preço.”, afirma.