Especial: Promessas adaptadas

Porque os prefeitos das principais cidades da RMVale não conseguem cumprirtodas as suas promessas de campanha? A resposta é simples: por mais boa vontade que os eleitos tenham, prometem coisas impossíveis de cumprir em um mandato dequatro anos.
Mas é muito importante que os eleitores tenham a mínima noção do que está sendo proposto e do que realmente é permitido a um candidato realizar. Afinal, só poderemos cobrar aquilo que é possível de ser feito.
Desde 2010, os candidatos a prefeito são obrigados a apresentarem seus programas de governo no ato do registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Durante as campanhas, os candidatos prometem fazer coisas que se soubessem as dificuldades que enfrentariam ao assumirem os cargos, não utilizariam desses artifícios para iludir os eleitores.
Seguindo a série de reportagens sobre as promessas que definitivamente não serão cumpridas pelos prefeitos das principais cidades da região até dezembro de 2016, a Metrópole Magazine faz um balanço do governo de Taubaté, e o Portal Meon reproduz.

O prefeito Ortiz Junior (PSDB) iniciou o último ano de seu mandato sem conseguir cumprir integralmente uma série de promessas feitas durante a campanha. Assim que assumiu o governo, em janeiro de 2013, Ortiz deixou disponível em seu site pessoal as principais propostas de seu plano de governo.

Foram 53 promessas e o próprio prefeito divulga o andamento de cada uma delas. Até agora, segundo informações fornecidas pela prefeitura das 53 promessas feitas em 2012, o tucano teria cumprido 24. Outras 21 estão em andamento e as oito restantes ou estão na estaca zero ou foram adaptadas. Essa adaptação é uma estratégia da prefeitura para tentar cumprir o maior número de promessas possíveis até o final do mandato.

Prefeito Ortiz Júnior (PSDB)

Reprodução

Ortiz pretende disputar a reeleição esse ano, caso consiga escapar da cassação de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral. Ele espera o julgamento de um recurso que pode tirá-lo da disputa. O julgamento foi adiado para fevereiro e não foi concluído até o fechamento desta edição.

SAÚDE

A promessa era criar quatro Super Pamos, que são unidades de saúde “turbinadas” que oferecem também consulta com especialistas e exames, além do atendimento da rede de atenção básica, promessas que não serão cumpridas em sua totalidade até o final do mandato. Até agora, apenas uma unidade foi construída, no Parque Três Marias, e outra deve começar a ser erguida a partir desse mês no Mourisco. O investimento nas duas soma R$ 4,4 milhões.

Para deixar o compromisso em andamento, a prefeitura decidiu adaptar unidades básicas de saúde já existentes, que serão transformadas em Super Pamos. Uma no bairro da Gurilândia (a unidade está em obras), e outras unidades no Parque Aeroporto e no Independência, que terão as obras iniciadas até abril. Cada adaptação custará cerca de R$ 350 mil e deverá ficar pronta em 120 dias.
Outra promessa, que era construir um novo pronto-socorro no Hospital Universitário, foi alterada. Apenas parte dos casos do pronto-socorro municipal será transferida para o pronto-socorro infantil, que já funciona no HU.
Para justificar o fato de não trazer as quatro UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento) prometidas para o município, o governo tucano culpou a administração anterior, que não teria dividido a cidade para ter as quatro unidades, solicitando ao Ministério da Saúde somente uma de porte maior. Segundo a prefeitura, a UPA do San Marino (bairro da Gurilândia) já está pronta e a UPA Santa Helena está em construção com previsão de entrega para junho.

EDUCAÇÃO

Na Educação, a promessa era construir cinco novas unidades do programa Ensino, Esporte e Juventude, que foi incorporado ao de ensino integral, sem construir novas salas de aula. A construção de laboratórios de informática está “em andamento” no programa de manutenção e reforma das unidades escolares do Município. A prefeitura informou que apenas 18 escolas possuem quadras sem cobertura, seis delas já foram cobertas e outras 12 serão cobertas ainda esse ano.
Sobre a promessa de dar mil bolsas de estudo para que profissionais da área da saúde prestem serviços na rede municipal, a prefeitura informou que o projeto “está em estudo”. Mas, na realidade, o projeto já foi negado pela Câmara em fevereiro de 2014 – os vereadores não aceitaram a obrigatoriedade de que os beneficiados atuassem posteriormente para o município.

TRANSPORTE
No setor de transporte, entre as promessas cuja execução sequer começou estão as de duplicar os viadutos do Belém, do Alto São Pedro e da Cidade Jardim. A prefeitura informou que está em negociação com a CCR Nova Dutra para que a concessionária passe o projeto de duplicação do viaduto Cidade Jardim para que, então, o município possa realizar a obra. Mesmo que obtenha sucesso nessa negociação, a duplicação não ficará pronta até o fim do mandato.

Já a duplicação do viaduto do Alto São Pedro não tem previsão de acontecer e as outras duas obras podem até sair do papel, mas não será por iniciativa da gestão de Ortiz Júnior e sim pela concessionária da rodovia Presidente Dutra.
Outro compromisso que a prefeitura classifica como “em andamento” é o de reorganizar e planejar mudanças nas entradas, saídas e marginais da Dutra, listando uma série de ações em andamento, mas sem informar sequer o prazo para que as obras sejam licitadas ou quando ficarão prontas.

Ortiz Júnior (PSDB) em seu programa eleitoral

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HABITAÇÃO
Uma promessa do Prefeito Ortiz Júnior durante a campanha eleitoral e que mais chamou a atenção por seu apelo popular, estava no setor de habitação.

O projeto dos redondinhos- o nome é uma alusão ao design arrojado dos prédios, que têm formato arredondado – que havia sido implantado em 2011 no bairro de Heliópolis, na capital paulista, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, era o modelo prometido por Ortiz com ampla divulgação durante toda a campanha.

O conjunto projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake, com apartamentos distribuídos em prédios de quatro pavimentos, com 50 metros quadrados cada, seria construído em Taubaté para diminuir a fila da casa própria.
Mas não era somente um plano de habitação, pois a proposta é um novo conceito em que os andares térreos são destinados a idosos e pessoas com necessidades especiais e dentro do condomínio haveria área de lazer, playground, mini quadra e até cinema. No local também seriam instaladas escolas, creches e até unidades das ETECs, as escolas técnicas do Estado.

A reprodução do vídeo com essa promessa de Ortiz, feita na televisão, roda pelas redes sociais como mais uma promessa não cumprida pelo tucano.
Utilizar uma estratégia de marketing para turbinar promessas é comum nas campanhas, mas essa em especial aparece como um “comercial” de lançamento de empreendimento imobiliário em que Ortiz foi o garoto propaganda e o arquiteto Ruy Ohtake teve o nome utilizado como uma chancela de qualidade.

Nesse quesito, ao que tudo indica, os votos necessários para garantir a eleição foram paras urnas, mas o projeto foi para a gaveta. Somente no terceiro ano de mandato o governo reconheceu que não poderia cumprir a promessa e construir moradias nesse modelo. A prefeitura alega que foi uma questão de opção e não detalhou o motivo para desistir do projeto.
Em relação à lista de Ortiz, a resposta oficial da Prefeitura de Taubaté afirma que será cumprida uma parte do compromisso de construir três mil moradias. Para o governo do PSDB, independente de ser ou não o projeto dos redondinhos, a meta de construção de moradias populares será atingida.

Até agora, segundo o governo, foram entregues 490 unidades. Algumas, como as 408 casas em dois conjuntos no bairro do Barreiro e mais 62 no Quinta das Frutas, começaram a ser construídas ainda na gestão anterior. Por iniciativa da atual administração, estão em construção 1.696 moradias (864 no Piracangaguá e 832 no Barranco) que haviam sido prometidas para abril de 2015, tiveram o prazo adiado para novembro e ainda não foram entregues (os conjuntos habitacionais estão sendo construídos, mas sem data de entrega). Outras 644 casas no Quinta das Frutas já foram pré-aprovadas, mas não há previsão para o início das obras.
O resultado é que, além de abandonar o projeto dos redondinhos, Ortiz Júnior não conseguirá cumprir sua promessa de construir três mil moradias até o fim de seu mandato.

ADAPTAÇÃO

No início dessa matéria, lembramos que durante as campanhas, os candidatos prometem muito, mas encontram realidades diferentes do que imaginaram e, além disso, as dificuldades que enfrentam ao assumirem os cargos, muitas vezes os obrigam a adaptar suas promessas.
Uma adaptação para que seja possível cumprir a promessa, pode ser uma solução aceitável, mas adaptar para maquiar os números e esconder a realidade requer uma análise e um acompanhamento maior do eleitor.
Não é aceitável que artifícios de marketing e que promessas que não podem ser realizadas dentro de um único mandato, ou que dependam de aprovação da Câmara Municipal e de parcerias com os governos Estadual e Federal etc., possam iludir os eleitores. Em Taubaté, uma série de promessas feitas aos servidores municipais, por exemplo, seguem em andamento sem previsão de serem implantadas ou foram adaptadas diante da realidade encontrada pelo governo na administração pública, ou dependem de amparo legal e aprovação da Câmara Municipal.