Estado de SP bate recorde de empresas com noivas medidas

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, implementou uma série de medidas com o objetivo de aumentar a eficiência, simplificar procedimentos e reduzir a carga tributária. Essas ações visavam favorecer a atividade produtiva e melhorar o ambiente de negócios para empresas e cidadãos. Os resultados dessas medidas foram positivos, com a criação de 240 mil empregos no estado até maio, de acordo com a Fundação Seade.

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O número de novas empresas abertas em São Paulo em 2023 atingiu 151.303, representando o melhor resultado da série histórica desde 1998, quando a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) começou a registrar esses dados. Ao subtrair os CNPJs encerrados no mesmo período, o saldo foi de 88.944 empresas.

Para alcançar esses resultados, o governo estadual adotou algumas estratégias, incluindo a redução das alíquotas do ICMS em diferentes setores produtivos até o final de 2024. Essa medida foi acompanhada pela liberação de créditos acumulados de ICMS por meio do programa ProAtivo, destinando R$ 1,374 bilhão em créditos para empresas até junho. Além disso, foram concedidas isenções tributárias para empresas que doaram mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou a entidades assistenciais após as chuvas extremas no Litoral Norte.

A desburocratização também foi uma das prioridades do governo, com medidas que facilitam a atividade econômica. Por exemplo, a transferência de propriedades de veículos foi autorizada mesmo que houvesse parcelas do IPVA a vencer, eliminando uma barreira para a comercialização de automóveis. Outra iniciativa foi a eliminação gradual da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), substituindo-a pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) em diversas empresas.

Essas ações resultaram em um aumento significativo no apoio a projetos de investimento no estado, com a agência InvestSP apoiando 13 projetos que totalizaram R$ 23,8 bilhões em investimentos e 7,8 mil empregos anunciados nos primeiros seis meses de governo. Além disso, a agência coordenou missões internacionais e o roadshow nos EUA em busca de investimentos e parcerias para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).