‘Estatuto da Família’ gera opiniões distintas de lideranças na região

Audiência na Comissão especial sobre Estatuto da Família

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A discussão do projeto de lei que visa criar um estatuto da família está gerando polêmica entre movimentos pró e contra na Câmara dos Deputados. No Vale do Paraíba, lideranças possuem opiniões distintas em relação ao assunto. Na proposta, o ‘Estatuto da Família’ define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável.

O projeto também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, como uma viúva ou viúvo com seus filhos e um divorciado ou mãe solteira com seus dependentes. Além disso, o texto propõe que a família que enfrenta alguma problemática com drogas e álcool receba acompanhamento e assistência especializada. As adolescentes grávidas prematuramente também devem receber apoio.

Trâmite
O texto foi aprovado no dia 24 de setembro, mas quatro destaques ainda precisam ser aprovados. A regra é que o projeto siga para o Senado sem necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara. Deputados devem entrar com recurso.

Pastor Mauro Soares: “A definição é o
homem e a mulher como união”

Arquivo Pessoal

Polêmica
O ponto-chave na discussão do tema é sobre a definição de entidade familiar. O pastor de Taubaté Mauro Soares, 57 anos, defende que a definição deve ser seguida pela composição de homem e mulher, baseado segundo ele, nos ensinamentos da Bíblia. Ele é casado há 31 anos e pai de cinco filhos.

“Sobre os ensinamentos em que me baseio, a definição é o homem e a mulher como união. Mas, as pessoas precisam entender melhor sobre o tema para que não sejam influenciadas. Cada um possui uma opinião e o respeito deve prevalecer em todas as partes”.

Para Soares, as polêmicas envolvendo o tema podem ser ‘propositais’. “A polêmica entorno do tema deve atender algum tipo de interesse. Isso não pode colocar barreiras entre as pessoas. Existem pessoas de entendimentos diferentes, mas acima de tudo, o respeito deve prevalecer. O povo precisa se informar melhor”, destaca o pastor.

Kika Medina é contra o projeto

Arquivo Pessoal

Na opinião da joseense Kika Medina, 55 anos, do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais, o assunto precisa ser tratado de forma igualitária, sem a exclusão da união entre pessoas do mesmo sexo.

“É um assunto que precisa ser tratado de forma igual. Pagamos impostos como todas as outras pessoas. E qual o motivo de ser tratado diferente? É um absurdo”, afirma Kika.

Ela destaca que o ‘Estatuto da Família’ deve ser analisado independentemente da religião. “É uma hipocrisia como algumas lideranças abordam o assunto. Até o papa está mais aberto sobre diversas temáticas sobre o assunto”, diz.

Veja o placar da votação
Votaram sim:
Aureo (SD-RJ)
Anderson Ferreira (PR-PE)
Carlos Andrade (PHS-RR)
Conceição Sampaio (PP-AM)
Diego Garcia (PHSPR)
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Elizeu Dionizio (SD-MS)
Evandro Gussi (PV-SP)
Flavinho (PSB-SP)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Jefferson Campos (PSD-SP)
Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Pastor Eurico (PSB-PE)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
Prof Victorio Galli (PSC-MT)
Silas Câmara (PSD-AM)
Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

Votam não:
Bacelar (PTN-BA) – Não
Erika Kokay (PT-DF) – Não
Glauber Braga (PSOL-RJ) – Não
Jô Moraes (PC do B-MG) – Não
Maria do Rosário (PT-RS) – Não

Ideologia
Após pedido da Igreja Católica, a Câmara de São José retirou e aprovou a exclusão do item ‘igualdade de gênero’ no Plano Municipal de Educação. Em carta assinada pelo cardial Odilo Scherer, presidente do Conselho Episcopal, ele alegou que a presidente já tinha retirado “as expressões de ideologia” do Plano, votado em 2014.