Felicio quer transparência sobre contratos e dívidas com fornecedores

Felicio Ramuth e Carlinhos Almeida durante reunião no Paço

Idelter Xavier/Meon

O prefeito eleito em São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), está alertando fornecedores que estão com contratos vigentes ou em processo de licitação para possíveis ‘calotes’ da atual administração.  A medida, segundo o futuro chefe do Paço a partir do próximo ano, tem como base relatos de empresários preocupados com a mudança no comando da cidade em janeiro de 2017.

A entrega do primeiro relatório da transição de governo está prevista para acontecer até o dia 15 de novembro. A data foi acordada em reunião entre o atual prefeito Carlinhos Almeida (PT) com Ramuth e assessores. O encontro aconteceu no sétimo andar do Paço na mesma semana em que o petista foi derrotado nas urnas.

“Na primeira reunião fizemos vários questionamentos e agora estamos aguardando uma resposta oficial em relação aos fornecedores, respostas de uma série de perguntas. Nós ainda não recebemos um posicionamento oficial sobre o assunto”, disse.

Ramuth explicou que a preocupação sobre as contas da prefeitura veio do que se escuta ‘nas ruas’ e nos bastidores da política. “A gente tem hoje o que escuta na rua, um fornecedor dizendo que o pagamento está atrasado, outro afirmando que também está na mesma situação. Algumas entidades que visitamos apontaram atrasos também nos repasses da prefeitura.”

Prefeitura de São José

Arquivo/Meon

Ele cita os hospitais Antoninho da Rocha Marmo, Próvisão e até mesmo a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que tem contrato para administrar o Hospital Municipal, entre outros.

“No Antoninho tem atraso, dizem também extraoficialmente que o próprio hospital municipal, por meio da SPDM, tem para receber cerca de R$ 14 milhões atrasados. Posso adiantar também que o município tem dívidas de R$ 5 milhões com a EDP Bandeirante e de R$ 6 milhões com a Sabesp, mas vamos aguardar um posicionamento oficial para que a gente possa criar uma estratégia”, disse.

Ao longo da última semana, Ramuth e caciques do partido visitaram algumas entidades e empresas para tentar mais informações sobre contratos e pagamentos.

Relatório
O documento deve ter informações sobre as atuais dívidas da administração, medidas e procedimentos a serem adotados para a regularização das contas municipais perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da União Federal e a situação dos contratos de obras e serviços em andamento, entre outros.

“A nossa preocupação neste momento é ter os dados para que a gente possa tomar decisões, esse é o primeiro ponto. O segundo é que já estamos fazendo a lição de casa, cortando secretarias, economizando e fazendo política austera”, disse. Além dos relatórios, Ramuth visitará todas as secretarias para fazer novos questionamentos em cada setor da prefeitura.

“Espero que as 26 questões sejam respondidas. Espero que temas delicados não sejam omitidos, ao contrário, sejam esclarecidos, até mesmo para a população. Vou dar um exemplo prático: a questão do Pinheirinho dos Palmares. Existe ou não capacidade de escolas para receber aqueles alunos? Não. Então, qual é a solução? Vamos transportar os alunos? Existe alguma obra em licitação? Já escutei falar, por exemplo, que ali tem um projeto para voltar escolas de containers. Mas isso tudo são informações extraoficiais.”

E agora com a suspensão do BRT?
Obras e licitações em andamento também estão na mira do prefeito eleito. “Assim que tomar pé da situação do BRT, vamos tomar as nossas decisões, analisando e revendo o projeto. O BRT é um tema de extrema importância”, disse.  “Fomos visitar a Caixa Econômica Federal e fomos informados que já foram pagos R$ 13 milhões para o projeto do BRT e está para ser liberado mais R$ 17 milhões, o que vai totalizar R$ 20 milhões”, afirmou.

Uma licitação para compra de software para área financeira da prefeitura, com investimento previsto de R$ 20 milhões, para mudança de sistema de gestão financeira, tem chamado a atenção da atual oposição.

“Até semana passada eles não tinham feito pagamento de nada, provavelmente vão pagar por volta de R$ 500 mil e vão deixar o resto para o próximo governo. Esse é um contrato, por exemplo, que a gente vai ter que olhar com muito cuidado e com lupa para ver o que exatamente significa”, disse.

Outro lado
A Prefeitura de São José dos Campos informou por meio de assessoria de imprensa que os pagamentos estão sendo feitos dentro dos prazos acordados com os fornecedores. “A arrecadação da Prefeitura de São José dos Campos teve queda de R$ 65,8 milhões em 2016, contabilizando as receitas correntes até agosto. O valor corresponde ao gasto mensal que a Prefeitura tem com fornecedores”, informou.