Força-tarefa agiliza processos de presos do CDP em Caraguatatuba

Sala de ressocialização no CDP Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguá

Jorge Mesquita/Imprensa Livre

A Vara de Execuções Criminais do Fórum de Caraguatatuba em conjunto com a Direção do Centro de Detenção Provisória Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba, criou uma força-tarefa para agilizar os processos dos presos do CDP que têm direito a algum benefício mas que, por ‘esquecimento’ do Estado, permanecem com as situações prisionais indefinidas.

A proposta, além de rever os processos dos que têm direitos por lei, ainda trabalha em busca da ressocialização dos internos visando uma redução no índice de reincidentes. São apenas três meses de iniciativa, mas os resultados já foram sentidos em vários momentos, sendo um deles a chamada saidinha do sistema penitenciários em dias específicos. No último, no Dia das Crianças (Nossa Senhora Aparecida), dos que saíram apenas um não voltou. Na folga anterior, três não haviam retornado.

Mas como se chegou a esse processo? O trabalho de formiguinha teve início com a chegada do juiz de Direito Bruno Luiz Cassiolato que assumiu a Vara Criminal em março deste ano. Ele conta que mesmo com pouco tempo de carreira pensava que queria atuar em Vara Criminal.

“É uma questão de ideologia mesmo. Juiz não é só resolver o problema do papel, do processo, mas contribuir para que sociedade seja melhor a cada dia e na esfera criminal o que acho que tem que ser feito é isso”.

Isso, em suas palavras, significa o Judiciário contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade de alguma forma. “Na minha opinião, esses índices vão ser resolvidos de verdade a partir do momento que o Estado conseguir fornecer educação de qualidade e promover oportunidades de trabalho digno pra todo mundo. É pouco provável que as pessoal escolham o caminho da criminalidade se tiverem oportunidade”.

Foi pensando nisso, e preocupado com o fato de que Caraguatatuba era apontada como a cidade mais violenta do Estado por três anos consecutivos, que decidiu colocar em prática o que acredita ser o caminho. Um dos passos foi transformar o Cartório de Execuções Criminais em uma Vara Específica, com uma equipe de trabalho focada no Projeto de Ressocialização e Otimização de Benefícios –ele ainda não foi batizado formalmente.

A análise é feita para os casos de condenados ou que estão em regimes provisórios. Com a definição, o Cimic solicita a vaga à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) para indicar onde o preso pode ser transferido. Em setembro foram realizadas 74 remoções e em outubro mais 54, sendo 26 em um dia e 28 no outro.

Esses números indicam que de julho a outubro foram feitas mais remoções que em 20012 e 2013 juntos. Só no ano passado passaram para o regime semi-aberto 234, enquanto nesses três meses de 2014 foram 339.

“Mas o que mais me estimula, me desafia, é a outra parte do projeto – a ressocialização – porque se o preso passa o tempo todo cumprindo a pena dele no CDP e nada é feito, provavelmente vai voltar a reincidir”, explica o juiz Cassiolato.

O atual perfil do preso do CDP de Caraguá é de jovens de 18 a 24 anos, a maioria envolvida com droga, ou por tráfico ou por crimes como roubos ou por pequenos furtos para conseguir dinheiro para alimentar o vício.

Assim, com base nesse perfil, é feita a divisão dos pertences por celas ou raios, sendo os primários em uma ala, reincidentes não tão grave longe de outros mais perigosos para evitar contaminação de ideias e melhorar o clima no CDP.

“O Estado tem de fazer valer a lei, mas dar exemplo. Se o preso tem de progredir em dia X, não deve ficar nem mais e nem menos. Como eu, Estado, puno alguém que descumpriu a lei se estou fazendo o mesmo?”, complementa o juiz destacando que agora faz parceria com o município para que os egressos –aqueles que cumpriram a pena ou estão no regime aberto– tenham condições de serem reinseridos na sociedade.