Governo do Estado ainda não sinaliza flexibilizar a fase vermelha na RMVale

Após uma semana de protestos na RMVale contra a fase vermelha do Plano SP, o Governo do Estado não sinaliza claramente se irá flexibilizar por enquanto. Setores como o comércio, bares, restaurantes, academias e salões de beleza, que não são considerados essenciais no plano, seguem sem autorização para abrir ao público.

Em entrevista ao Portal Meon, O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, disse que “dialoga constantemente com prefeitos e representantes de setores municipais. A SDR entende que colocar a vida de cidadãos em risco é falha grave. Desta forma, em caso de violação à legislação, todas as medidas cabíveis são tomadas. Os municípios são notificados e os casos encaminhados para Ministério Público (MP).”

Ressaltou ainda que decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal, e que a análise de divergências entre as leis é de incumbência do próprio MP.

Sobre as manifestações, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) entende legítimo o direito da população ou setores da sociedade, evitando aglomerações e reforça que o combate à pandemia atua diretamente na retomada da economia.

“Espera-se que os municípios paulistas respeitem as regras do Plano SP para conter o avanço de casos e de mortes causadas pelo Coronavírus. A proposta estadual para a retomada econômica é o Retomada 20-21, programa da Secretaria da Fazenda, baseado em seis eixos focais e com previsão de mais de R$ 6 bilhões em investimentos, gerando emprego e renda, mobilizando também setores de consumo e serviços”, acrescentou o secretário.

O Governo de SP pede ainda que “as demais esferas federativas também contribuam nessa retomada com simplificação tributária, incentivo a negócios, com investimentos e concessões”. Informou também que neste momento delicado, salvar vidas depende de todos os órgãos e agentes públicos.

“Não será aceito qualquer tipo de desobediência à classificação do Plano SP, sobretudo por parte de regiões que apresentam índices indiscutivelmente preocupantes face à pandemia”, finaliza.

Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (1), João Doria criou uma expectativa para possíveis mudanças que podem ser anunciadas na próxima quarta-feira (3) e beneficiar atividades prejudicadas economicamente, mas não deixou claro se a RMVale será atendida.

“Com duas semanas consecutivas de retração no número de internações e caso esse cenário se mantenha em queda, vamos anunciar medidas de suspensão das restrições impostas relativas aos horários de funcionamento do comércio, shopping, bares e restaurantes inclusive aos finais de semana”, disse Doria.

Mesmo com a vacinação em andamento, cidades como São José dos Campos e Taubaté, as maiores da região, tem apresentado ainda índices elevados de internações no número de casos de Covid-19.

Na sexta-feira (29), a taxa de ocupação de leitos específicos da doença em UTI estava em 76,8%, considerando as redes pública e particular de São José. Para poder voltar à fase laranja, seria necessário ter um percentual máximo de 75%. Só em janeiro deste ano foram 157 mortes confirmadas e 12 mil  novos casos na cidade.

Em  Taubaté, a taxa de leitos de UTI estava em 95% no domingo (31), quando foram divulgados também mais 119 novos casos.

Manifestações de empresários

Na quinta-feira (28), uma manifestação de empresários interrompeu o trânsito por duas horas no entorno da Ponte Estaiada em São José, afetando quem vinha da Zona Sul para a Zona Oeste e para o Centro da cidade. Eles pediam mais flexibilização para o setor na fase vermelha do Plano São Paulo.

Os cartazes  diziam: “Queremos trabalhar” e “O comércio não é foco de transmissão! Famílias sem condições básicas para sobreviver também ficam doentes”.

Na sexta-feira, comerciantes de Taubaté abriram os estabelecimentos em protesto contra a fase vermelha na cidade. A adesão se deu principalmente nas Avenidas Itália e Independência.

O movimento defendeu que todos os comércios devem ser considerados essenciais e que todos poderiam funcionar seguindo as regras de prevenção ao contágio da Covid-19.

A insatisfação acontece também em outras cidades como Caçapava, Campos do Jordão, Ubatuba e Caraguatatuba, onde houve protestos. As prefeituras argumentam que precisam seguir o que determina o Estado, de acordo com os números da doença, que envolvem a quantidade de casos e internações. Por enquanto toda a RMVale segue na fase vermelha.